Há 22 anos foi habilitado o primeiro celular no Brasil: um aparelho grande e desajeitado, muito diferente dos smartphones que circulam atualmente pela Rua XV, em Curitiba. Aliás, só na capital mais de 5 milhões de celulares fazem parte do dia a dia dos paranaenses. Se antes era apenas a voz que vencia a distância, agora há textos, imagens, vídeos viajando aos destinatários em alta velocidade pela banda larga móvel. Tais resultados só poderiam ser alcançados com investimentos e muito trabalho.
Não à toa, foi realizado investimento recorde em 2012: R$ 25,8 bilhões em benefício dos brasileiros. Mas é necessário ir além. A cada dia, a evolução tecnológica impõe novos e grandes desafios ao setor de telecomunicações. Somente no ano passado, a telefonia celular cresceu 8% no país, e a banda larga móvel, 60%. Com 14,3 milhões de aparelhos, o Paraná registrou crescimento de 3,2% em um ano. Hoje, há 125 celulares em cada grupo de cem paranaenses. O celular também é um "bicho do Paraná".
É natural que as expectativas da população aumentem da mesma forma como a tecnologia dá saltos. Extremamente reguladas, as prestadoras de serviços de telecomunicações já nasceram acostumadas a prestar contas e a serem cobradas. Muita gente não sabe, mas as empresas já cumprem com 100% das obrigações contratadas com a Anatel. E fazem mais: oferecem a cobertura 3G em mais municípios que o estabelecido pela agência reguladora. A obrigatoriedade, para abril de 2013, era ter 928 municípios cobertos pela terceira geração. O país tem, hoje, cobertura em 3.371 municípios.
Mas é necessário avançar mais. Tome-se o exemplo da implantação da tecnologia 4G, que, além de proporcionar muito mais velocidade na transmissão de dados, também terá a importante missão de desafogar a rede 3G. Segundo levantamento do SindiTelebrasil nas 12 cidades-sede da Copa de 2014, Curitiba precisa instalar 652 antenas até o fim do ano. Hoje ela tem 809. Outra meta a ser alcançada: o Paraná deverá ter 4.654 escolas públicas (sendo 52 rurais) com banda larga gratuita até 2025.
A velocidade dos investimentos, no entanto, está abaixo do necessário, por causa de leis estaduais e municipais ultrapassadas e restritivas à instalação de antenas. Elas atrapalham a evolução. Há muitas leis, por exemplo, que se prendem a mitos como a possibilidade de as radiações eletromagnéticas causarem males à saúde, o que já foi desmistificado há muito pela Organização Mundial da Saúde.
A antena é o oxigênio do celular. Sem ela, o aparelho não funciona. Enquanto as prestadoras continuarem tropeçando em legislações ambientais e urbanísticas antigas, bem como na burocracia, o problema da cobertura não se resolverá. Observe-se que o alerta para o excesso de rigor das leis não significa descaso com o urbanismo e o meio ambiente. Cidades como Paris e Nova York são muito mais liberais que as capitais brasileiras.
As leis paranaenses e de todo o país têm de ser revistas. Foi exatamente com esse objetivo que as comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) e de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados formaram grupo de trabalho com representantes das empresas e do parlamento para rever a legislação brasileira e buscar soluções.
Seja no cenário nacional, seja no cenário regional, o setor de telecomunicações coloca-se à disposição para construir tais soluções tão importantes para a população. O celular, aliado à banda larga móvel, é hoje o maior instrumento de inclusão social que o país já teve. A telefonia móvel é o maior símbolo desse novo Brasil e tem a honra de participar dessa história também no Paraná.
Carlos Duprat é diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).