Cineastas paranaenses e o direito autoral

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É de se comemorar que alguns dos mais importantes cineastas paranaenses, de nascimento ou por adoção – como Fernando Severo, Sérgio Bianchi, Elói Pires Ferreira, Salete Machado, Geraldo Pioli, Paulo Munhoz, Marcos Jorge, Werner Schumann, Beto Carminatti, Nivaldo Lopes, Willy Schumann, Alessandro Yamada, Aly Muritiba, Pedro Merege, Paulo Biscaia Filho e Luciano Coelho – de forma pioneira, estão aderindo à recém-criada Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual (DBCA), inédita entidade focada na arrecadação e pagamento de direitos autorais de diretores de cinema, telenovelas, minisséries, documentários e filmes de animação cujas obras tenham comunicação pública no Brasil e no exterior.

A cada exibição dos nossos rebentos audiovisuais, está em jogo tanto a sobrevida deles quanto a nossa longevidade

 

Hoje existem milhares de pesos, dólares e euros em direitos autorais cobrados na América Latina, Europa, Oriente Médio, Ásia e África, de audiovisual brasileiro sendo exibido ou no ar e que precisam ser repassados aos seus titulares através de entes congêneres com sede no Brasil. A DBCA foi fundada justamente para resgatar esse hiato da modernidade visando atender aos realizadores do cinema nacional. Para tal, conta com o apoio institucional e técnico de congêneres multinacionais, como a Alianza de Directores Audiovisuales Latinoamericanos (Adal), integrada por Argentina, México, Chile e Colômbia; a Writers & Directors Worldwide e a Confédération Internationale des Sociétés d’Auteurs et Compositeurs (Cisac), ambas da França, todas congregando milhares de profissionais de 120 países, da Grã-Bretanha e Alemanha à Austrália, da Polônia, Itália e Espanha à China, Burkina Faso e ao Caribe, cuja obra audiovisual tenha fruição coletiva dentro do marco das leis de direito autoral de seu país.

O papel da DBCA é tornar explícita em nossa Lei dos Direitos Autorais, ora em fase de revisão, a isonomia dos diretores e roteiristas com os músicos, atualmente os únicos a serem remunerados na cadeia inventiva da obra audiovisual (atores e dubladores são contemplados através dos direitos conexos). O que se almeja, democraticamente, é tanto reparar a injustiça financeira em relação ao diretor, exclusivo detentor moral da obra audiovisual, como garantir aos criadores a devida monetização pelo reiterado e impune uso das obras de sua autoria mundo afora.

Otimizar essa prevalência por meio de uma articulada governança de corte planetário como nunca se viu é o escopo master da DBCA, pois, além de os direitos do autor constarem nas Cartas Magnas da maioria dos países-membros das Nações Unidas, trata-se de uma cláusula pétrea, no jargão jurídico. É privilégio da condição do artista, intransferível e irrenunciável; faz parte do DNA mágico do criador, um labéu civilizatório inscrito na própria Declaração dos Direitos do Homem.

Cineastas e diretores de televisão somos os maestros invisíveis dos nossos feitos consumidos por milhões sem a plena remuneração de direitos autorais toda vez que a obra é vista ou revista, seja no espectro analógico, seja no digital. Daí essa mobilização nacional histórica, que já contabiliza mais de 150 realizadores de todas as pegadas estéticas e de público, no encalço do que já se tornou pleito universal: o reconhecimento moral e financeiro sobre a obra que assinamos, pois direitos autorais são o salário do criador. A cada exibição dos nossos rebentos audiovisuais, está em jogo tanto a sobrevida deles quanto a nossa longevidade.

A comemorar, junto com os cineastas paranaenses, a plêiade de realizadores de idêntica amperagem e importância cultural que, desde a primeira hora, acreditaram na premência da DBCA, como Nelson Pereira dos Santos, Roberto Farias, Tizuka Yamazaki, Antonio Carlos da Fontoura, Guilherme de Almeida Prado, Helena Solberg, Cacá Diégues, José Joffily, Marcos Bernstein, Tetê Moraes, Miguel Faria Jr., Alain Fresnot, Murilo Salles, Karim Aïnouz, Nelson Hoineff, Oswaldo Caldeira, Silvio Tendler, Ricardo Pinto e Silva, Walter Carvalho, Sandra Werneck, Toni Venturi, Maurice Capovilla, Zeca Pires, Helvécio Ratton, Zelito Viana, João Batista de Andrade, Orlando Senna, André Klotzel, Vladimir Carvalho, Tetê Moraes, Jefferson De, Roberto Berliner, Sérgio Rezende, Tata Amaral, Otto Guerra, Ruy Guerra, Lúcia Murat, Rosemberg Cariry, João Jardim e Hector Babenco.