Combate ao turismo pirata

Nesta quinta-feira, dia 21, às 13h28, tem início a estação mais esperada do ano: o verão. A combinação de altas temperaturas, festas e férias escolares são um convite perfeito para embarcar em uma viagem de lazer. Não à toa o período corresponde também à alta temporada, concentrando 37,9% das viagens realizadas ao longo do ano. E o que não faltam no Brasil são opções de destinos para os mais variados perfis de viajantes.

Mas são necessários alguns cuidados para evitar que um momento de relaxamento e diversão dê lugar a dor de cabeça e arrependimentos. Por isso é importante que o turista se certifique sobre a legalidade das empresas ou profissionais que estão lhe oferecendo os serviços.

O objetivo primordial é garantir a formalização do turismo no país

 

O Ministério do Turismo vem trabalhando intensamente nos últimos anos para modernizar o Cadastur, ferramenta criada para reunir os prestadores de serviços turísticos e fundamental para que o viajante confirme que aquele hotel, guia de turismo ou agência de viagem segue o que determina a Lei Geral do Turismo. Atualmente a lei diz que todo meio de hospedagem, transportadora turística, parque temático, acampamento, guia, organizador de evento e agência de turismo é obrigado a ter o cadastro. Para se ter uma ideia, somente no Paraná há 1.034 agências de viagem cadastradas, 1.522 guias de turismo, 450 meios de hospedagem e 885 transportadoras turísticas.

O Cadastur 3.0, que começará a ser utilizado já em janeiro de 2018, possibilitará que todo o processo de cadastro das empresas seja realizado eletronicamente, tornando o trâmite mais rápido e moderno. Quem for flagrado com cadastro fora de validade será considerado ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle. E, caso não regularize sua situação, ainda pode ser punido com uma multa de até R$ 854 mil.

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O objetivo primordial é garantir a formalização do turismo no país. Isso só é possível tirando negócios e trabalhadores da informalidade e da insegurança jurídica que ainda castigam o nosso setor. O trabalho é árduo, mas possível.