Educação a Distância (EaD) não é Ensino a Distância. Por isso é importante entendermos e diferenciarmos o que é a EaD, sua identidade, suas peculiaridades e características sistêmicas.
O Ensino a Distância procura disponibilizar informações via material impresso (antigamente) ou material virtual, digitalizado e hospedado em sites ou Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVAs). Assume características de treinamento, tem um caráter restrito porque apenas se atem à assimilação de informações e o desenvolvimento de algumas habilidades. É instrumental.
Ao passo que, quando falamos de EaD, estamos tratando de processo formativo no qual ocorre a (re)construção do conhecimento. O estudante encontra condições educativas para a qualificação técnica, ética e profissional com vistas à formação do sujeito, do profissional e do cidadão. Constitui-se num processo didático-pedagógico e sistêmico-organizacional no qual há uma intenção pedagógica na formação. Se pensarmos em relação à educação presencial, a EaD diferencia-se desta no sentido de que o tempo e o espaço não estão mais contíguos.
As relações didáticas e pedagógicas são estabelecidas por mediações efetuadas pelo material didático, pela orientação acadêmica (profissional especializado na área de tutoria), por meio de um projeto pedagógico específico para a educação a distância, pela infraestrutura tecnológica, pela participação dos professores especialistas, pela existência de biblioteca (física e virtual) disponibilizadas aos estudantes. Ainda pela existência e funcionamento de centro associados para eventuais e necessários encontros presenciais e para dinamizar atividades culturais, reuniões de estudos, aulas por meio de vídeoconfências etc.
Há um verdadeiro fetiche no inconsciente coletivo de que a tecnologia, enquanto suporte necessário para os processos de educação a distância, atende "magicamente" aos requisitos de qualidade para a EaD. A utilização da web, dos computadores e dos AVAs, acreditam alguns, seriam credenciais determinantes para uma expansão com garantia de qualidade.
A EaD não pode prescindir de uma gestão administrativa e colegiada na qual estejam representados todos os profissionais envolvidos e os estudantes. Um projeto pedagógico com a preocupação de que os processos avaliativos promovam a aprendizagem e, não apenas, que certifiquem o que se supõe aprendido. A EaD precisa criar uma relação de companheirismo, de acolhimento, de articulação entre docentes, orientadores acadêmicos e estudantes, na qual o estudante não se sinta solitário, relegado às mensagens automáticas dos sistemas tutoriais digitais.
A expansão geométrica que temos presenciado (conforme os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Censo da Educação Superior - 2008 ) nesses últimos anos pode comprometer as boas intenções no processo de democratização do ensino superior no Brasil.
Preocupa-nos, e deve preocupar a todos, a questão da qualidade desta modalidade que, como já ressaltamos, tem características e especificidades que demandam uma organização complexa: administrativa, técnica e pedagógica.
É preciso que a sociedade civil esteja profundamente atenta aos indicadores de qualidade da EaD, que os conheça para que possa avaliar a oferta de cursos na modalidade de educação a distância nas instituições privadas e nas públicas no Brasil.
A EaD é uma modalidade educacional que pode se tornar uma opção fecunda para a democratização do conhecimento científico-acadêmico e profissional para o conjunto da população brasileira, sem substituir a educação presencial, mas, por outro lado, pode se tornar numa modalidade com pouca credibilidade e, pior, certificadora, o que causaria a médio e longo prazo efeitos catastróficos para a formação e qualificação dos cidadãos brasileiros.
Ricardo Antunes de Sá é professor do Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná
