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Infelizmente, estamos passando por momentos difíceis, com uma terrível pandemia que se arrasta por dois anos no mundo inteiro; a cada momento, quando pensamos estar seguros, vem uma nova onda. Tomamos a segunda dose e veio a variante delta, com mais infectados e mais mortes. Partimos, então, para a dose de reforço; agora estamos imunizados? Ledo engano. Chegou a variante ômicron, mais devastadora, que infecta o ser humano mais rápido. Só nos resta usar máscaras, álcool em gel, higienização a todo momento, distanciamento – e rezar.
No entanto, o mundo não pode parar, o Brasil não pode parar, o campo tem de produzir, a indústria tem de produzir, o comércio tem de vender, o turismo tem de continuar, os profissionais de saúde têm de continuar a atender e salvar vidas, a ciência tem de continuar sua incessante busca pela cura, enfim, o mundo gira em torno do trabalho do homem. Na Previdência Social não deve ser diferente: os servidores têm de continuar concedendo os benefícios previdenciários, aposentadorias e pensões.
Temos hoje, com dados do governo, mais de 2 milhões de benefícios represados, represamento que se acentuou nos últimos três anos com a pandemia. Mais de 4 mil militares desembarcaram no INSS para baixar o represamento. Não adiantou. O fechamento das unidades de atendimento com a pandemia não zerou. Quem tinha direito buscou seus direitos expandindo a demanda com concessão precarizada. Em 2019, o INSS, aos trancos e barrancos, concedeu 5,1 milhões de benefícios (5,1% mais do que em 2018) e em 2020, com a pandemia correndo solta, 4,8 milhões (6,2% menos que em 2019). Os dados iniciais de 2021 apontam queda de 3,3% na concessão, para 4,3 milhões (até novembro). Um milagre! Muito trabalho, mesmo em home office e, em condições severas. O INSS não parou! Foi represando e concedendo, superando todos os desafios que lhe foram impostos pela pandemia e pelo governo.
O quadro de servidores do INSS foi duramente sucateado. Mais de 15 mil se aposentaram. Temos hoje um quarto do número de servidores necessários para a concessão de 4 milhões de benefícios/ano e 35 milhões de manutenções de benefícios previdenciários. Muitos dos nossos servidores estão trabalhando em casa, e pergunto: em que condições? Usando seus próprios equipamentos, usando sua internet, seu computador, seu celular? O governo está preparado para receber esses abnegados de volta ao trabalho? Terão alguma assistência psicológica, algum treinamento? Algum reconhecimento? Terão algum aumento salarial, já que estão há mais de três anos sem aumento? Qual o novo plano do governo para acabar com os 2 milhões de represamento?
O sonho da previdência sem servidores, bancos sem bancários, universidades sem professores, hospitais sem médicos e paramédicos é uma farsa, sem sentido nem lógica. No caso do INSS, só quem pode conceder o pagamento de benefício de prestação continuada é um servidor concursado (há quase cem anos é assim); para garantir que não haja fraude, ele sempre terá sua senha anexa ao processo que conceder.
Para não me omitir, segue minha sugestão: concurso público já! Os 2 milhões que estão nessa fila invisível já pagaram e têm direito a receber. Muitos ignoram que este processo vai fechar a quinta geração de brasileiros atendidos pelo INSS. Serão cem anos em 24 de janeiro de 2023.
Previdência não se aprende em bancos escolares, se aprende no balcão do INSS.
Não vamos culpar os dirigentes do INSS, presidentes e diretores, muito menos os servidores. Sabemos que todos lutam diariamente por uma solução, mas não existe fórmula mágica sem servidores. Nosso atual quadro de dirigentes, a começar pelo presidente, são todos servidores da casa e já passaram pelo balcão, retaguarda, linha de frente, gerência, superintendência e agora a presidência. Sabem tudo do INSS, mas, até onde eu sei, não fazem milagres.
Já tentaram com retorno de aposentados, com terceirizados, com militares reformados, esses últimos sem nenhuma expertise sobre previdência. Deu tudo errado, porque previdência não se aprende em bancos escolares, se aprende no balcão do INSS. Então, digo ao ministro (por pouco tempo, pois vai se desincompatibilizar) que não adianta trocar os dirigentes; todos são excelentes gestores, mas, se não tivermos mão de obra especializada, concursada, os 2 milhões vão disparar.
O pagamento dos benefícios traria mais dinheiro para os diversos segmentos da economia. Muitos municípios, muitas famílias vivem do dinheiro dos aposentados e pensionistas. Sabemos que os parcos recursos dos beneficiários são usados pela política fiscal no consignado. A Previdência Social brasileira sempre foi a maior seguradora social da América Latina, é a maior redistribuidora de renda do país e continuará a sê-lo, dependendo somente de novos servidores concursados. Acreditamos nos dirigentes do INSS. Somos previdenciários, somos brasileiros. Não desistimos nunca. Concurso público para o INSS já!
Paulo César Régis de Souza é vice-presidente-executivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (Anasps).
