Para fazer negócios, para desenvolver o empreendedorismo, precisa haver confiança. Quando dois indivíduos se encontram e decidem contratar-se mutuamente, confiam que aquilo que acordaram será cumprido, mas também as consequências do não cumprimento. Esta é uma das grandes fortalezas das economias de mercado: permitir que dois indivíduos desconhecidos façam trocas voluntárias entre si e confiem um no outro.
A capacidade de executar os contratos é o que gera confiança. De acordo com dados do World Bank, a taxa de recuperação de dívidas no Brasil é de apenas R$ 0,12 para cada real em execuções, comparando-nos, de forma lastimável, com a média global de R$ 0,35, aquém até mesmo do nível do Afeganistão, com R$ 0,27.
Se quisermos deixar de ser o eterno país do futuro e alcançar o nosso potencial, é incontornável criar o ambiente de negócios adequado, no qual contratos possam ser executados de forma eficaz
Historicamente o Brasil cresceu sem acesso a um ambiente de negócios e empreendedorismo adequado. O sociólogo Jorge Caldeira mostra que o nosso crescimento econômico veio em grande parte do mercado interno, e se assentou por séculos na informalidade. Sem o ambiente de negócios adequado, não havia crédito, por isso, vigorou por séculos o “fiado” nas relações econômicas privadas.
O que podemos fazer? Entre as principais recomendações da OCDE e do World Bank estão o investimento em tecnologia da informação no Judiciário, a criação de foros especializados em litígios comerciais, a ampliação do escopo da arbitragem na solução de disputas e a melhoria no ambiente regulatório de garantias.
O instituto da alienação fiduciária de imóvel é um exemplo do que funciona no Brasil. Antes de 1997, quando a legislação foi promulgada, era escasso o financiamento habitacional, uma vez que levava anos para o credor executar uma hipoteca. A alienação fiduciária possibilitou a execução de garantias de forma extrajudicial, permitindo a consolidação da propriedade fiduciária em questão de meses. O resultado foi um boom na construção civil e no financiamento imobiliário.
A confiança e o respeito aos contratos são a chave para destravar o empreendedorismo e o investimento. Para isso, e se quisermos deixar de ser o eterno país do futuro e alcançar o nosso potencial, é incontornável criar o ambiente de negócios adequado, no qual contratos possam ser executados de forma eficaz. Até lá, continuaremos limitados ao fio do bigode.
Eduardo Tebaldi, empresário e associado do Instituto de Estudos Empresariais (IEE).