Nos últimos anos, as transações econômicas via internet ganharam velocidade e intensidade. Para termos uma ideia, os relatórios sobre e-commerce da Ebit/Nielsen apontaram um crescimento de 12% no primeiro semestre de 2019 em relação ao mesmo período do ano anterior, chegando a uma receita de R$ 26,4 bilhões. Cada vez mais, os brasileiros buscam nas compras on-line presentear seus pais, filhos, companheiros e amigos. Estamos observando uma diversificação cada vez maior de produtos nesse segmento e a entrega final dos produtos e pacotes deve ser ágil e precisa.
Entretanto, a atuação dos Correios no comércio virtual caiu quase 20% nos últimos seis anos, como aponta estudo conduzido pela Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm). A participação da estatal passou de 81%, em 2013, para 62,5% em 2019. Em contrapartida, no mesmo período, a participação das transportadoras privadas no comércio eletrônico saltou de 15% para 33,4%.
A dificuldade dos Correios em ampliar sua competitividade e eficiência nos serviços, frente ao crescimento das transportadoras privadas, é um importante argumento para a privatização desse segmento. Contudo, buscando um modelo de desestatização que sustente a concorrência. Para que isso aconteça, é preciso que a formatação da abertura da empresa não aconteça de forma integral, ou seja, saia do monopólio estatal para se tornar um monopólio privado. Logo, a divisão dessa oferta, permitindo que várias empresas tenham a possibilidade de atuação, se mostra um caminho sensato. Dividir os Correios por áreas de atuação, regiões etc. pode ser uma alternativa.
Os recentes escândalos envolvendo corrupção nos Correios e sua gestão ineficiente são elementos que favorecem a privatização. Comandar a estatal, além do prejuízo financeiro, enfraqueceu a imagem do Estado, que foi carimbado, mais uma vez, como administrador ineficiente. E está na gestão o maior benefício da entrada da iniciativa privada. O comando dos serviços de postagens gerido por empresas profissionais, que buscam eficiência e qualidade, tende a beneficiar todos os usuários do serviço.
Muitos governos estrangeiros já passaram por esse processo de desestatização e estão satisfeitos com as mudanças. Dos países integrantes da União Postal Universal, que reúne 192 nações, 56 renunciaram às empresas públicas para deixá-las a cargo da iniciativa privada. Na lista, temos a Alemanha, que fez a transição gradual. Em 1995, abriu parte do processo, ficando com o monopólio de envio de cartas até 50 gramas, mas, em 2007, repassou tudo para a gestão privada. Portugal acabou com o monopólio em 2014.
Além da venda direta da empresa – seja ela de forma integral ou em partes –, outra alternativa para a diminuição da participação do Estado é a abertura de mercado. Neste formato, a empresa passa a ser mista, podendo abrir capital para venda de ações e, assim, ter uma fonte extra de arrecadação.
O fato é que os Correios precisam de mudanças para crescer e as opções do mercado devem fazer parte desse processo. A resposta deve partir dos estudos de viabilidade. Existem muitos caminhos para aliviar o governo, impulsionar o crescimento e entregar mais qualidade aos usuários. Que prevaleça a decisão técnica e consciente dos governantes.
Lucas Lautert Dezordi, doutor em Economia, é sócio da Valuup Consultoria, economista-chefe da Trivèlla M3 Investimentos e professor da Universidade Positivo.
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