Ela une tudo e todos. Une da pior maneira, corroendo a vida de quem trabalha, estuda ou cuida da casa. Seria o caso de dizer que a corrupção infesta a nossa sociedade e é uma enfermidade amplamente difundida e que ainda espera ter sua “vacina” adotada de Norte a Sul.
Definir corrupção, para os leigos, é simples – o resultado de quem obtém vantagem por meios considerados ilícitos. Corrupção vem do latim corruptus, ou seja, quebrar em pedaços, decompor. Corromper tem mesmo o sentido de “tornar pútrido”. Quem exerce cargo público comete esse crime quando recebe benefícios por fazer (ou deixar de fazer) o que se espera seja feito em função do cargo que ocupa.
Desvio de conduta, lavagem de dinheiro, fraude e improbidade administrativa, assim como peculato e prevaricação, são os casos mais frequentes, de efeitos bastante complexos por aqui, para dizer o mínimo.
Senão vejamos: em 2021, o Brasil ocupou a 94ª posição, entre 180 países, no ranking de corrupção organizado pela Transparência Internacional. E tudo poderia ser diferente, caso o Congresso Nacional usasse de suas prerrogativas para avançar pautas fundamentais no combate à corrupção.
Exemplos? Criar legislações eficazes, que reduzam a impunidade; fiscalizar os atos do Executivo e fortalecer as instituições fiscalizadoras, desestimulando condutas ilícitas com vigilância constante; exigir transparência nos dados públicos, servindo-se de mais tecnologia; buscar a descentralização do poder na tomada de decisões e estimular a cidadania, promovendo a participação de instituições e sociedade na discussão de medidas anticorrupção.
Porém, das 35 pautas prioritárias do governo federal apresentadas na Câmara e no Senado entre 2020 e 2022, nenhuma fez referência ao combate à corrupção. Pior: já ficou claro que a atual Presidência da Câmara não tem a menor intenção de colocar esse tipo de pauta em votação. O combate à corrupção não faz parte da agenda prioritária do Congresso Nacional.
“A luta contra a corrupção não será vencida por nocaute, mas sim por pontos”, já alertou Carlos Ayres de Brito, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal. Esse deve ser de fato o mantra capaz de inspirar brasileiros a exigir outra atitude por parte de todos; afinal, nunca se denunciou tanto corrupção em jornais e TV. No Congresso Nacional, é preciso aprovar leis que restrinjam o foro privilegiado, eliminando os privilégios; aumentem o rigor na punição dos crimes cometidos, incluindo os de partidos políticos e campanhas eleitorais; atuem com firmeza contra a improbidade administrativa, aplicando instrumentos do direito penal e processual eficientes.
Desde março de 2019, a Frente Ética de Combate à Corrupção, que inclui centenas de deputados federais e senadores, tem alimentado discussão e ações entre setores dos Três Poderes, entidades e sociedade civil, atraindo de ex-ministros a ONGs e instituições internacionais. Bala de prata para acabar com a corrupção não há, sabe-se bem. Mas o combate à praga que devasta corpo e alma do país está em andamento, ainda que a pequenos passos.
Adriana Ventura é presidente da Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção.