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O escândalo de corrupção envolvendo a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e a TV Icaraí segue circulando nos corredores da Casa de Leis e, se depender de mim, esse assunto não será esquecido.
O atual presidente, Ademar Traiano, nesta função pelo quinto mandato consecutivo, e o ex-deputado Plauto Miró confessaram envolvimento em atividades ilícitas relacionadas ao recebimento de propina do empresário Vicente Malucelli, que tinha a licitação para produzir a televisão do Legislativo. O Ministério Público do Paraná (MP-PR) divulgou que os acordos para evitar processos implicam a devolução de R$ 743 mil aos cofres públicos e aconteceram em duas esferas.
No acordo de não persecução penal (ANPP), Traiano e Miró admitiram formalmente a prática de atos de corrupção. Na esfera da improbidade administrativa, em relação ao enriquecimento ilícito – também questionado por nós em requerimento encaminhado ao MP –, os esclarecimentos informam que houve outro acordo, o Acordo de Não Persecução Cível (ANPC), homologado em 11 de dezembro de 2023, também após o vazamento das informações.
É essencial que Traiano considere a renúncia à presidência da Alep como um ato de preservação da ética, moralidade e credibilidade da instituição que representa
O aspecto ético e moral dessas revelações levanta dúvidas sobre a integridade do atual presidente da Alep e dos processos internos da Casa. O MP-PR, ao confirmar as acusações de corrupção passiva, torna evidente a necessidade de respostas claras e ações responsáveis por parte dos envolvidos.
Destaquei, tanto na tribuna do plenário quanto em diversas entrevistas, que não apenas a questão jurídica, mas principalmente a ética e a moral estão em jogo. Se é complicado cassar Traiano devido às nuances legais e ao temor de alguns deputados em reforçar o pedido de cassação, a renúncia se apresenta como uma opção ética e responsável.
Diante desse cenário, é essencial que Traiano considere a renúncia à presidência da Alep como um ato de preservação da ética, moralidade e credibilidade da instituição que representa. A transparência é crucial para a restauração da confiança da sociedade nas instituições democráticas. O povo paranaense exige e merece respostas claras e atitudes responsáveis. Não podemos permitir que a sombra da imoralidade continue a pairar sobre o nosso Legislativo.
Fábio Oliveira é deputado estadual do Paraná.
Conteúdo editado por: Bruna Frascolla Bloise
