Da proibição do álcool às políticas de segurança

A Câmara Municipal de Londrina aprovou projeto de lei do prefeito Marcelo Belinati que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas ruas da cidade. O texto sofreu modificação no Legislativo, proibindo a ingestão de álcool apenas no período noturno.

A notícia é positiva. Vai ao encontro da busca pelo sossego. Chega de consumo indiscriminado de álcool à noite nas ruas, o que traz riscos à segurança dos cidadãos, à tranquilidade dos lares e à formação dos nossos jovens. Considero, contudo, que os vereadores, o prefeito, os empresários e a sociedade deveriam pensar em políticas públicas mais arrojadas para trazer redução verdadeira da violência. Por que não adotar uma política de incentivo à cultura para afastar os jovens e adolescentes do consumo das drogas e do álcool? O remédio seria, como se faz hoje na Finlândia, fomentar o lazer sadio das famílias e a educação básica de qualidade, a fim de combater, na sua raiz, o consumo de drogas.

Por que não adotar uma política de incentivo à cultura para afastar os jovens e adolescentes das drogas e do álcool?

Em Medellín, Bogotá e outras cidades que, na década de 80, apareciam como os lugares mais violentos do mundo em decorrência do narcotráfico e da violência dele decorrente, os prefeitos adotaram a criação de parques/bibliotecas nas áreas mais perigosas da cidade, onde imperavam os traficantes e os membros das milícias. O ponto de partida foi a identificação dos lugares onde os marginais mandavam. Foram identificados, inicialmente, três lugares em cada uma dessas cidades, onde a polícia não entrava. Comandos da polícia e das Forças Armadas, sob a liderança do prefeito, entravam nesses lugares, após a inteligência policial ter identificado os meliantes e os prenderem. Cento e vinte dias após a intervenção, o prefeito entregava à comunidade um conjunto de obras denominado de parque/biblioteca que constava de escola municipal com creche, quadra de esportes com campo de futebol, posto de saúde, delegacia policial, agência bancária e acesso ao transporte de massa (metrô em Medellín e “Transmilênio”, ou corredor de ônibus expressos, em Bogotá).

Contra a lei:  Interferência na liberdade do cidadão (artigo de Rafael Junior Soares, professor de Direito Penal da PUC-Londrina)

Como resultado da intervenção, em um ano, a violência despencou: em Medellín chegou a cair 90%. Em Bogotá, caiu 60% no mesmo lapso de tempo. Um verdadeiro milagre, que levou os prefeitos a expandir essa iniciativa para outros bairros das suas respectivas cidades. Hoje, os parques/bibliotecas estão por todo lado, chegando a mais de dez regiões que se espalham nessas duas cidades. Estive em Medellín e Bogotá em 2007, com uma comitiva da Confederação Nacional do Comércio (que contava com 38 empresários), verificando os surpreendentes resultados obtidos. Era necessário ver para acreditar.

A pergunta que todo mundo faz: quem financiou essas obras? Resposta: foram feitas na modalidade de parcerias público-privadas, financiadas na ordem de 90% com recursos colombianos. Os outros 10% vieram de ajudas internacionais. Se levarmos em consideração que a Colômbia é um país mais pobre que o Brasil, a possibilidade real de financiamento de empreendimentos dessa modalidade em cidades brasileiras certamente é possível. Basta vontade política da sociedade e do governo. Nas cidades colombianas, a iniciativa partiu das Câmaras de Comércio. Em Londrina, a iniciativa talvez pudesse ser estimulada pela Associação Comercial.