Decisiva no enfrentamento à pandemia, Assembleia é protagonista em debates sobre pedágio e ferrovias

O semestre que se encerrou talvez tenha sido o mais difícil da história do Paraná. Quando parecia que a pandemia da Covid-19 começava a dar sinais de queda, o contágio voltou a subir exponencialmente e, em pelo menos dois momentos, a ocupação dos leitos hospitalares ficou na casa dos 100%. Medidas duras – mas necessárias – tiveram de ser tomadas para assegurar a prioridade número um de salvar vidas.

Nesse contexto, Governo do Estado e Assembleia Legislativa trabalharam de forma conjunta em duas frentes: fortalecimento das ações na área da saúde e agilidade nas medidas para a retomada econômica. E, ainda que não houvesse como prever o momento que enfrentaríamos, isso só foi possível graças ao trabalho que vem sendo feito no Paraná desde janeiro de 2019.

Com o apoio dos deputados estaduais, logo no início, o Governo Ratinho Junior colocou em prática uma ampla reforma administrativa, que reduziu secretarias, fundiu órgãos e cortou cargos comissionados. Além disso, foi extinto o pagamento da aposentadoria a ex-governadores e devolvido o avião alugado para uso exclusivo do chefe do Executivo. Ainda entrou em vigor a reforma da previdência, que, em menos de dois anos, levou a Paranaprevidência de um déficit anual de R$ 6 bilhões para um superávit de R$ 10 bilhões.

Ao tempo em que a Assembleia aprovava esses projetos de forma ágil, o Governo foi tirando do papel uma série de programas para desenvolver o Estado. O Voe Paraná entrou em funcionamento como o maior programa de aviação regional do Brasil; parcerias público-privadas passaram a ser firmadas em diversas áreas; entraves burocráticos acabaram eliminados para tornar mais rápidas as emissões de licenças ambientais, em favor do desenvolvimento sustentável e sem abrir mão do cumprimento da legislação.

Mas então veio a pandemia e a rota precisou ser revista, mas sem sobressaltos diante do equilíbrio financeiro que foi construído. Com o apoio do Governo Federal e de todos os poderes do Estado, o Paraná já investiu R$ 1,85 bilhão no combate à pandemia, tendo ativado quase 5 mil leitos exclusivos para a Covid-19 entre UTIs e enfermaria, o equivalente a cerca de 50 hospitais de campanha. Infelizmente, mais de 33 mil paranaenses perderam a batalha para essa doença maldita, mas, à medida que vacinação avança, a curva de contágio e de mortes cai dia após dia. Até setembro, todas as pessoas acima de 18 anos estarão vacinadas com a 1.ª dose.

E, no campo da economia, não faltaram ações de auxílio e incentivo aos empreendedores: Banco da Mulher e Banco do Agricultor, com crédito a juro zero em alguns casos e prazo dilatado de pagamento; o Retoma Paraná com o parcelamento de dívidas com o Estado e desconto de 95% em multas e juros; o auxílio emergencial em socorro aos 27 setores mais afetados pela pandemia; e a desobrigação de certidão negativa para empréstimos e renegociações com a Fomento Paraná. Da mesma forma, na área social o Cartão Comida Boa ofereceu suporte para a compra de itens da cesta básica aos mais vulneráveis, segue proibido o corte de água e luz aos mais carentes e a merenda escolar foi distribuída às famílias dos alunos atendidos pelo Bolsa Família.

Além de atender às exigências imediatas no combate ao coronavírus, a Assembleia liderou debates importantes para a infraestrutura e o desenvolvimento do Paraná no médio e longo prazo. A partir de diversas audiências públicas com a sociedade civil organizada, os deputados reforçaram o posicionamento que o Governador Ratinho Junior levou a Brasília por um pedágio com tarifas baixas, obras no início dos contratos e licitação transparente na Bolsa de Valores.

Já em relação às ferrovias, foi aprovada uma mudança na Constituição autorizando que empresas construam ramais de suas unidades até o traçado da nova Ferroeste, que receberá R$ 25 bilhões de investimento privado no trajeto de 1.285 quilômetros entre Maracaju (MS) e Paranaguá. Esse grandioso projeto prevê ainda quase R$ 1 bilhão em melhorias no Porto, que já bateu recorde de movimentação de cargas neste semestre e que tende a crescer ainda mais com a nova ferrovia.

Executivo e Legislativo estão unidos em prol dos mais de 11,5 milhões de paranaenses!

Hussein Bakri é deputado estadual, líder do Governo e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná.