Nossa sociedade está diante de uma decisão que pode moldar o futuro de nossa nação e influenciar a maneira como valorizamos a vida. Trata-se da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, em julgamento perante o Supremo Tribunal Federal. Na prática, representa a descriminalização do aborto nas doze primeiras semanas de gestação. Segundo alguns especialistas no assunto, a decisão ainda poderá abrir entendimento para o aborto até o 9º mês (36 semanas). É com base em argumentos científicos e de uma cosmovisão cristã que nos posicionamos veementemente contra essa ação.
O ativismo judicial para decidir quem pode e quem não pode viver é uma tendência perigosa além de extrapolar os limites constitucionais, desequilibrando a frágil balança que deveria harmonizar a relação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Acreditamos que a decisão sobre a vida de um ser humano não deve ser deixada nas mãos de juízes, mas sim no cuidado de quem foi eleito para representar os princípios éticos e morais sólidos da maioria da população.
Negar a humanidade do embrião é negar nossa própria história e origem.
Isso nos leva a refletir sobre a importância do início da vida humana. A crença em um Ser Supremo que escolheu se destituir do seu poder e se manifestar ao mundo inicialmente como um feto, nos ensina que a vida começa no útero materno. O feto João Batista se manifestou diante da presença do feto Jesus Cristo (São Lucas 1:41). Se Deus mesmo escolheu passar por essa fase inicial da existência, quem somos nós para menosprezá-la? Todos fomos fetos. Cada um de nós passou por essa fase inicial de desenvolvimento. Negar a humanidade do embrião é negar nossa própria história e origem. É recusar o fato de que cada um de nós, em algum momento, foi um pequeno ser em formação, dependendo do cuidado e proteção de nossos pais.
Por que nos recusamos a enxergar vida no embrião e no feto? A ciência moderna tem nos proporcionado uma visão clara do desenvolvimento humano desde os estágios iniciais. Sabemos que o coraçãozinho começa a bater logo nas primeiras semanas, que os sistemas orgânicos estão em formação, e que a individualidade genética está presente desde a concepção. Como criar filhos com parâmetros morais descriminalizando o assassinato de fetos? Essa pergunta nos faz refletir sobre os valores que queremos transmitir às gerações futuras.
Queremos ensinar nossos filhos que a vida é sagrada e deve ser respeitada em todas as suas fases. Descriminalizar o aborto nas doze primeiras semanas de gestação envia uma mensagem contraditória, de banalização, prejudicial às nossas crianças. Como coordenador, lancei a Frente Pró-Vida na Assembleia Legislativa do Paraná, manifestando nosso repúdio à aprovação da ADPF 442. Junto com palestrantes que são referência nos ramos de Bioética, Direitos Humanos, Medicina, entre outros, declaramos nossa preocupação e nosso compromisso com a defesa da vida em todos os seus estágios.
É minha responsabilidade como deputado zelar pela vida, especialmente daqueles que não têm voz e são a primeira minoria da nossa sociedade. O útero materno deve continuar sendo o lugar mais seguro do mundo.
Fabio Oliveira, deputado estadual é coordenador da Frente Pró-Vida na Assembleia Legislativa do Paraná.