A democracia da mordaça

Falar o que se pensa – e ter o direito de discordar – é uma conquista da civilização moderna. Há uma rica e longa caminhada da humanidade na luta pela liberdade de expressão. Uma luta historicamente encabeçada por artistas e jornalistas, mas que também derramou sangue de soldados, políticos, pensadores e operadores do Direito. Atualmente, é triste ver a desonra com que classes modernas destes grupos tratam estas conquistas civilizatórias – alicerces das democracias.

Estão sendo recorrentes, nos últimos tempos, as ações de censura, derrubada e bloqueio de redes sociais, assim como bloqueio de contas e perfis que expressam as suas opiniões. O fato é que, em países desenvolvidos, no mundo livre, é impensável o exercício dos bloqueios de redes sociais e derrubadas de plataformas. Mesmo para perfis, é algo extremamente grave e incomum. Já, por aqui, se tornou algo normal.

Não podemos normalizar este comportamento autoritário, de verdadeiro retrocesso civilizatório, de fragilização da democracia e de ataque aos direitos de expressão do cidadão e minorias – conquistado justamente com a democratização da opinião via internet e plataformas de redes sociais.

Quando, apenas por dar uma opinião, uma rede social é bloqueada, um perfil é cancelado ou um veículo de imprensa é intimado, de certa forma, o recado que está sendo dado é que a democracia está sob mordaça. Pensando nisso, protestei com o silêncio durante todo o meu tempo de tribuna na sessão plenária da Assembleia. A tribuna de um Parlamento é a expressão máxima do direito conquistado pelo cidadão à voz. É lá que os representantes do povo parlam, falam, opinam.

A representação de seus anseios, sentimentos e insatisfações tem na tribuna o seu espaço conquistado. É a democracia em funcionamento. Se não existe mais espaço para que a sociedade possa se manifestar em outros meios, o último recurso para se protestar é o silêncio de uma tribuna. Meus cinco minutos de silêncio causaram desconforto, porque uma democracia silenciada causa desconforto. Quando chegamos neste nível, fica claro que não há mais uma democracia. Há, portanto, qualquer outra coisa.

Felipe Camozzato é deputado estadual pelo NOVO-RS.