Democratizando o exercício da medicina

Fomos acostumados a pensar o Brasil como um país de carências, principalmente de carências de profissionais: professores, engenheiros, médicos. Em relação à última categoria, contudo, esse problema não existe: em 2011, o país tinha mais de 371 mil profissionais médicos formados, o que representa 1,95 médico para cada mil habitantes – o dobro do número recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de um médico para cada mil habitantes.

A questão, na verdade, é bem outra, de iniquidade: se não faltam médicos no Brasil, eles estão muito mal distribuídos ao longo do território nacional. De acordo com o Conselho Federal de Medicina, enquanto a Região Sudeste conta com 2,61 médicos por mil habitantes e o Sul, com 2,03, o Norte do país tem 0,98 médico por mil habitantes e o Nordeste, 1,19.

Esse foi um dos motivos que levou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a dizer que "fechou o balcão" para a criação indiscriminada de novas faculdades de Medicina. Agora, caberá ao governo federal escolher os municípios onde poderão ser criadas faculdades particulares e federais de Medicina, de acordo com o interesse público. Nos próximos meses, o Ministério da Educação lançará editais para selecionar instituições de ensino interessadas em abrir novos cursos nas cidades indicadas pelo governo federal. Serão priorizadas as regiões onde há escassez desses profissionais ou onde haja condições para que possam ser adequadamente treinados.

A situação atual é insustentável. Há estados com pouca oferta de vagas em cursos de Medicina, mas que dispõem de hospitais públicos e de capacidade para formar mais profissionais, como Bahia e Goiás. Na outra ponta, estão estados como o Rio de Janeiro, que tem uma taxa de 1,44 vaga por 10 mil habitantes e 3,44 médico por mil habitantes, e infraestrutura hospitalar que não dá conta de atender às necessidades da residência médica.

Os novos cursos de Medicina agora deverão obrigatoriamente oferecer residência médica, etapa fundamental para se fixar os médicos no local da graduação. Nos municípios em que vierem a ser criados esses cursos, será necessário o estabelecimento de pelo menos três programas de residência em especialidades prioritárias – clínica médica, cirurgia, ginecologia/obstetrícia, pediatria e medicina e família e comunidade.

O governo quer que os novos cursos sejam criados em cidades onde também existam pelo menos cinco leitos da rede pública de saúde por aluno. Essa exigência procura garantir condições de aprendizagem, uma vez que o ensino da Medicina requer contato direto com os pacientes e isso é feito em hospitais do SUS. Também está prevista a exigência de um número mínimo de equipes de atenção básica por aluno, bem como a existência de leitos de urgência e emergência ou pronto-socorro.

Essas medidas do MEC vieram em boa hora. Um país que, depois de séculos de desigualdade social, começou finalmente a distribuir a renda gerada pelo crescimento econômico deve se ajustar a essa nova realidade para fazer jus à condição de sexta – e, em breve, quinta – potência econômica mundial.

Gilberto Alvarez é diretor do Cursinho da Poli, em São Paulo.