Os desafios para o futuro da União Europeia em tempos de crise mundial

Em maio de 1950, Robert Schuman apresentou a proposta de criação de uma Europa organizada como elemento fundamental para promover as relações pacíficas entre os países europeus dilacerados pela Segunda Guerra Mundial. A União Europeia (UE), que nasce a partir da Declaração de Schuman, alicerçada nos princípios de proporcionar uma vida mais segura, democrática, libertária e de igualdade entre as nações, atualmente é composta por 27 estados membros independentes, com mais de 490 milhões de pessoas, falantes de 24 línguas oficiais.

A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que visava fortalecer as matérias-primas essenciais das indústrias de base, utilizando-as como alicerce outras indústrias fundamentais, foi um marco evolutivo para reedificar a Europa pós-guerra, pois mantinha unidos países que antes estavam em lados opostos na Segunda Guerra. Com o êxito deste tratado, passou-se a explorar políticas agrícolas comuns, com o objetivo de fortalecer a produção alimentícia local. A partir de então, tomou frente a Comunidade Econômica Europeia (CEE), que ampliou os acordos econômicos e promoveu a livre circulação de pessoas, mercadorias e capitais. Já em 1992, com a assinatura do Tratado de Maastricht, surge a atual União Europeia.

Hoje, o bloco apresenta dois conjuntos de desafios estruturantes: o primeiro é a manutenção e melhoria das relações pacíficas internas entre os países membros. O segundo está relacionado ao desenvolvimento econômico, social, humanitário e de sustentabilidade. Nesses desafios, é importante destacar não somente a posição geopolítica da União Europeia, mas também toda a história, acontecimentos e contribuições que constituem os elementos fundantes da qualidade de vida, tecnologia e desenvolvimento humano do chamado “modo de vida ocidental”, baseado na democracia e no well fare state (estado de bem-estar).

Uma das instituições que refletem o trabalho constante da UE na independência com relação a bens estratégicos, alimentação e fontes de energia, entre outros temas relevantes, é o Parlamento Europeu (PE), composto por 705 membros que deliberam sobre a legislação europeia. Além disso, o bloco mantém sua agenda política ativa por meio do PE para a promoção da democracia, direitos humanos, inclusive, prestando apoio, não só em seus países, mas em todo o mundo. Um exemplo emblemático desta atuação é a aplicação de medidas de controle nas fronteiras para coibir a entrada de migrantes irregulares no território. Essa ação diminuiu em 90% a chegada ilegal de pessoas nos países e aprimorou o Sistema Europeu Comum de Asilo (SECA), tornando-o mais eficaz aos pedidos de refúgio.

Mas diante de crises mundiais atuais, os europeus questionam qual será o futuro e o papel da União Europeia interna e externamente. No âmbito econômico, os desafios como a manutenção e melhoria das condições de vida dos cidadãos, liderança tecnológica e de inovação e a dinâmica do livre mercado são importantes para a continuidade de uma UE pujante.

Já na perspectiva social e humanitária, a diversidade, o apoio com políticas públicas de migração e atendimento da população interna de forma equânimes, a manutenção da boa mobilidade interna e um estado presente para prover o equilíbrio ao acesso a condições de vida digna, são desafios relevantes para o futuro do bloco, além da complexa geopolítica e sustentabilidade.

Frente aos fortes debates sobre as mudanças climáticas e a necessidade de produção de energia limpa, a geopolítica e avanço da tecnologia digital, a UE orienta-se em fontes de planejamento contínuo e articulado entre as instituições governamentais e não governamentais, com o intuito de se precaver quanto à volatilidade das diferentes perspectivas que podem surgir. Para manter a liderança, a comunidade europeia deverá seguir expandindo os vínculos internacionais, além de buscar garantir melhores sistemas alimentícios e de saúde, assegurar energia descarbonizada e acessível a todos e reforçar os estudos em tecnologia de ponta e inteligência artificial.

Eduardo Fayet é vice-presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais – Abrig, doutor em Administração e professor de pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie.