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Normalmente, é muito mais cômodo se render à burocracia que enfrentá-la. Na contramão do atraso, o estado do Paraná deu um salto de 100 anos, desburocratizando, facilitando a vida de empresas e agricultores, acelerando investimentos e gerando empregos no campo e na cidade – sem abrir mão, nem por um segundo, da proteção ao meio ambiente.
Lançado em janeiro de 2020, o Descomplica Rural representou uma revolução que já colhe os primeiros frutos: no ano passado, foram emitidas 5.480 licenças – um crescimento de 13% em relação a 2019, mesmo em plena pandemia. Nos três primeiros meses de 2021, já haviam sido emitidas 1.101 licenças.
Para se ter uma ideia do que isso representa para o agricultor paranaense, o tempo médio de emissão de licenciamento depois da implantação do programa caiu para apenas um dia – até então, a média era de 15 dias, mas havia casos em que a espera era de meses ou até mesmo anos. Um entrave que, por vezes, desestimulava o investimento.
Além de tornar o processo mais prático e rápido, o Descomplica atualiza as classificações da produção agropecuária, os tamanhos dos estabelecimentos rurais e os prazos das licenças. No caso da avicultura, por exemplo, quem construir um aviário com até 7 mil metros quadrados não precisa mais de licenciamento prévio – antes, a metragem máxima para dispensa de licenciamento era de 1,5 mil m2. Já o prazo da licença de Instalação passou de dois para seis anos, passível de prorrogação. As facilidades se estendem para os segmentos de aquicultura, avicultura, bovinocultura e suinocultura: a maioria dos processos sai do papel e migra para o Sistema de Gestão Ambiental, do Instituto de Água e Terra, onde o produtor informa seu novo empreendimento e, a depender do tamanho, já obtém licença prévia na hora.
Trata-se de um programa emblemático, pois é baseado em dois conceitos que são premissas fundamentais do governo Ratinho Junior: em primeiro lugar, a inovação, usada para melhorar a vida das pessoas; depois, a confiança em nossa gente – neste caso, nos produtores rurais paranaenses, de todos os portes e regiões do estado.
Precisamos ser aliados e confiar que os nossos agricultores têm consciência do sistema sustentável, com base na preservação das matas, bacias, rios e todo o conjunto da natureza. Por isso, trouxemos os produtores à discussão por meio de entidades como a Organização das Cooperativas (Ocepar) e a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), junto a técnicos e ambientalistas, para chegar ao modelo ideal.
Mais do que apenas agilizar licenças, estamos trazendo agricultura e indústria como aliadas ao governo para avançarmos nessa cadeia tão importante para a economia do Paraná – em 2020, por exemplo, primeiro ano do Descomplica Rural, a agropecuária foi o único setor com crescimento positivo no PIB paranaense.
Afinal, sustentabilidade significa ter harmonia total entre recursos naturais, empreendimentos e sociedade. Como engenheiro agrônomo, aprendi com os livros e professores – e também com a prática profissional – a lição de que investimento inteligente no campo é aquele que respeita o meio ambiente. Assim, o Descomplica cumpre as prerrogativas do desenvolvimento sustentável com uma metodologia moderna, permitindo a geração de negócios e a criação de empregos em consonância com a legislação.
Obviamente, qualquer tipo de empreendimento, público ou privado, deve obedecer a um mínimo de regramento – do contrário, cada um faria o que bem entendesse. Mas o excesso de formalismo e regras trava as ações, e um Estado que se perde na burocratização não consegue entregar aos seus governados uma prestação de serviço satisfatória.
Temos certeza de que essa desburocratização representa um grande avanço, que ficará como legado importante desta gestão no caminho de um estado cada vez mais sustentável, ágil e moderno.
Marcio Nunes é secretário de Desenvolvimento Sustentável do estado do Paraná.
