Desconstruindo o ministro Luís Roberto Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso divide o mundo em antes e depois do fetiche igualitarista da Revolução de 1789. Ele acredita que tudo que seja anterior a ela é antiquado, desprezível e desumano. Barroso é incapaz de perceber que sem Sócrates, Platão, Aristóteles, Tomás de Aquino, Dante e, sobretudo, sem Jesus Cristo, os homens ainda estariam vivendo no estado de guerra de todos contra todos. Haja vista que foi a partir dos ensinamentos de Jesus que a misericórdia tomou forma ontológica no Ocidente e, de maneira gradual, materializou-se na forma de hospitais, orfanatos, abrigo de idosos, etc. Sendo que a cristianização completa da Europa, durante a Idade Antiga, Baixa Idade Média, Alta Idade Média e Modernidade marca o inicio de uma nova fase, o fim da barbárie gratuita entre diversos povos, tribos e indivíduos. De maneira idêntica todo o Continente Americano foi beneficiado com esse encadeamento histórico.

Além disso, o ministro demonstra desconhecer que o relativo sucesso da República Americana deve muito mais (para não dizer apenas) aos princípios judaico-cristãos que aos ideais coletivistas disseminados por Jean-Jacques Rousseau e sua trupe. Russel Kirk, o maior pensador político americano do século XX, corrobora com esta afirmação no livro The Roots of American order [As raízes da ordem americana]. Além disso, a estabilidade política presente na Inglaterra é anterior ao genocídio chefiado pelos heróis do ministro.

Ademais, o francês Alexis de Tocqueville descreve nesses termos a aberração jacobina, preconizada pelos iluministas: “A reforma da França, acendeu uma paixão que as revoluções políticas as mais violentas jamais conseguiram produzir até então. Inspirou o proselitismo e gerou a propaganda. Foi assim que pegou esse ar de revolução religiosa que tanto apavorou os contemporâneos, ou melhor, tornou-se ela própria uma espécie de nova religião, uma religião imperfeita, é verdade, sem Deus, sem culto, sem Além, mas que, todavia, como o islamismo, inundou toda a terra com seus soldados, apóstolos e mártires.”

Porém, a crítica mais voraz, concreta e pormenorizada acerca dos revoltosos franceses foi escrita pelo filósofo inglês Edmund Burke. No livro Reflexões sobre a revolução francesa, Burke afirmava categoricamente que a Revolução Francesa era antinatural e completamente distinta das revoluções americana e inglesa. Porque as mudanças ocorridas na Inglaterra e nos Estados Unidos ocorreram de maneira gradual, harmônica e equilibrada, sem qualquer ruptura desnecessária e brusca com o passado. Portanto, ministro, Edmund Burke chega à conclusão que os iluministas tentaram fazer tábula rasa da história, bem como o senhor.

Assim sendo, torna-se necessário trazer à luz, tal como está escrito a douta análise de Burke: “É impossível estimar a perda que resulta da supressão dos antigos costumes e regras de vida. A partir desse momento não há bússola que nos guie, nem temos meios de saber a qual porto nos dirigimos. A Europa, considerada em seu conjunto, estava sem dúvida em uma situação florescente quando a Revolução Francesa foi consumada. Quanto daquela prosperidade não se deveu ao espírito de nossos costumes e opiniões antigas não é fácil dizer; mas, como tais causas não podem ter sido indiferentes a seus efeitos, deve-se presumir que, no todo, tiveram uma ação benfazeja”.

Apesar desses relatos fidedignos, narrados por Russell Kirk, Alexis de Tocqueville e Edmund Burke, Barroso continua sendo um ferrenho apologista do slogan: "Igualdade, Liberdade e Fraternidade", com o efeito o ministro vive um completo duplipensamento. Explico. Liberdade e igualdade são dois conceitos linguístico-sociais impossíveis de viverem harmoniosamente. Isto é, na total efetivação de um o outro some e vice-versa. Foi a partir dessa análise que o mestre Milton Friedman disse que toda sociedade que coloca a igualdade à frente da liberdade terminará sem nenhuma. Cuba, URSS e China são os maiores exemplos disso.

Uma vez que o ministro permanece obstinado em apregoar sua convicção desapiedada, ele sempre reverbera: "O Brasil precisa de um choque de iluminismo". Guardadas as devidas proporções, ele está correto. Contudo, ele e seus pares na Suprema Corte deveriam ser os primeiros brasileiros a anuir os principais juízos iluministas, principalmente, a concepção de Estado de Direito, visto que recentemente Barroso e seus companheiros deram prosseguimento a um inquérito inconstitucional, que fere de morte o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988. Dessa maneira ele entra em contradições com os próprios princípios teóricos que julga defender e disseminar. Logo, percebe-se que a vil interpretação da historia pelo ministro é tão rasa quanto às horizontalidades das calçadas de Paris.

Levando em consideração todos os aspectos apresentados, podemos aprender no mínimo duas lições com a quimera "barrosiana". A primeira: não podemos nutrir uma aversão a tudo que nossos antepassados nos deixaram, caso contrário abandonaremos inúmeros aspectos sociais que suportaram aos testes do tempo e são indispensáveis para a manutenção de uma nação próspera e livre. A segunda: não podemos ignorar os avanços da contemporaneidade, pois imprimir desejo somente pelo obsoleto é retroceder e não avançar. Por fim, ministro, conclui-se que o processo civilizacional é fim último dos acontecimentos pré-iluministas e não da Revolução Francesa.

Rodrigo Guimarães é estudante de filosofia, ciência política e literatura.