Instituições públicas como as escolas são pilares de uma sociedade efetivamente democrática. Assim, é fundamental que o processo de escolha do diretor de escola seja transparente, democrático e considere acima de tudo os interesses da escola, vista como um espaço para o desenvolvimento dos alunos. Outra premissa é a urgente necessidade de universalizar a aprendizagem dos alunos, hoje o maior desafio social do Brasil. Portanto, a gestão da escola deve ter como grande objetivo garantir que todos os seus alunos aprendam e que nenhum fique para trás.
O programa de meritocracia para os diretores escolares anunciado neste mês pelo governo do estado de São Paulo causou uma discussão pública a respeito da melhor forma de selecionar profissionais para esse cargo. Trata-se de um importante debate, pois no Brasil não há uma regra única para a seleção dos diretores, que podem ser eleitos pela comunidade escolar, ser indicados, concursados ou selecionados por formas combinadas. E a gestão escolar é reconhecidamente uma forma de ampliar os resultados educacionais.
Uma vez que o objetivo principal da escola é o aprendizado do aluno, a função do diretor é articular os esforços para que cada um deles aprenda o que é de seu direito. Como gestor, o diretor de uma escola precisa ter a habilidade de compreender o contexto e fazer diagnósticos; enxergar soluções e conhecer as possibilidades; definir os processos, seus desdobramentos e responsáveis; monitorar os resultados e acompanhar de perto a equipe escolar, com avaliações e propostas para o desenvolvimento individual e coletivo. É preciso liderar todos os agentes no mesmo rumo, favorecendo avanços contínuos e sustentáveis nos campos da gestão pedagógica e de funcionamento da escola.
Como os aspectos técnicos e de liderança são muito importantes, é essencial que os professores que desejam migrar para a carreira de diretor de escola tenham acesso a uma formação de qualidade. Tal formação tem se destacado como elemento que explica programas bem-sucedidos de gestão escolar. Por fim, a habilidade de saber lidar com conflitos internos e garantir um bom clima no ambiente de trabalho entre professores, coordenadores, funcionários da escola e gestores é fundamental em uma gestão. Assim, a seleção de diretores deve considerar as seguintes dimensões: a capacidade técnica e de liderança dos gestores, bem como a sua legitimação em um processo verdadeiramente democrático.
Em termos práticos, a forma de escolher os diretores das escolas públicas que vem crescendo em todo o país é a da combinação de seleção e posterior eleição. E, entre os métodos sobre os quais existem pesquisas, o que tem se mostrado mais eficiente é exatamente esse: o que combina pré-seleção técnica com eleição. Nesse método, os candidatos passam por uma análise baseada em critérios como currículo, formação e experiência, com concurso ou não. Os melhores candidatos competem, depois, em uma eleição na qual toda a comunidade escolar vota a partir dos planos de gestão da escola apresentados pelos candidatos. As escolas nas quais o diretor é escolhido a partir da combinação de seleção e eleição têm tido um desempenho melhor nas avaliações de aprendizagem, em comparação com as demais.
E se a escolha do diretor deve ser pensada como uma forma de garantir, por meio de sua gestão, um ensino de qualidade, é dever do estado, além de prover formação, avaliar essa gestão. O plano do governo paulista, por exemplo, prevê que os diretores sejam desligados do cargo, caso seja constatada, depois dos processos de formação e avaliação, que eles não tenham tido um bom desempenho como gestor. A medida divide opiniões e deve ser tomada com cautela, mas, coloca no centro da gestão a aprendizagem do aluno como principal objetivo do processo.
Não há uma ação isolada que possa fazer com que a educação no Brasil dê um salto de qualidade. É preciso atuar em várias frentes, e a gestão é uma das que mais pode contribuir para atingir esse resultado.
Priscila Cruz é diretora-executiva do movimento Todos Pela Educação.
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