Adotar uma agenda liberal e comprometer-se com a realização de ajustes das contas públicas: estes são os pilares sobre os quais o novo governo deverá se apoiar se realmente quiser ver o Brasil decolar em 2019.
Por decolagem, nem de longe devemos imaginar que estamos prestes a nos tornar uma nova China, ou que nos caiba sonha com crescimento anual na casa dos dois dígitos. A recuperação possível, agora, é de proporções quase modestas, principalmente porque sequer dispomos de infraestrutura (logística, energética, alfandegária) suficiente para suportar a demanda de um mercado muito aquecido.
Porém, é urgente criar empregos, e isso requer bons investimentos, inclusive – ou melhor, principalmente – da iniciativa privada.
É urgente criar empregos, e isso requer bons investimentos
Mas os investimentos não começarão a surgir apenas porque as promessas soam bem aos ouvidos dos empreendedores. É preciso que o governo aja de fato – e isso inclui o encaminhamento de uma reforma da Previdência robusta, que sinalize aos mercados interno e externo que o Brasil está disposto a fazer sua lição de casa no sentido de equilibrar o orçamento e recuperar a saúde econômica do Estado.
Paralelamente à reforma da Previdência, é preciso que as privatizações saiam do campo das conjecturas e comecem a tomar corpo no mundo real. Recentemente, o poder executivo recuou da promessa de fechar ou privatizar a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), estatal que custa anualmente quase meio bilhão de reais ao erário. Enquanto vive uma espécie de “lua de mel” com seus eleitores, o governo não está sendo seriamente cobrado. Mas o que pode vir daqui pra frente? Por que, por exemplo, os Correios, que desde o início da década amargam prejuízos anuais bilionários, não é um candidato preferencial à privatização?
O terceiro passo essencial para motivar empreendedores é a simplificação, em todos os aspectos possíveis: das burocracias, do recolhimento tributário, das relações de trabalho. Estima-se que a demora em abrir uma empresa no Brasil seja superior a 100 dias. Já o recolhimento de tributos consome cerca de 2 mil horas por ano: de cada 200 trabalhadores brasileiros, pelo menos um trabalha na área contábil. Nos Estados Unidos, a proporção é de um para mil e, na Europa, de um para 500.
Opinião da Gazeta: Um Brasil amigo do empreendedor (editorial de 27 de janeiro de 2019)
É importante ressaltar que a defesa de uma linha mais liberal na economia não se opõe ao reconhecimento da imensa dívida social que permanece em nosso país. Qualquer governo precisa atacar as desigualdades sociais do Brasil, e a melhor maneira de se fazer isso é cortando os gastos públicos vinculados à manutenção de privilégios. Pensões integrais vitalícias e auxílios pecuniários destinados aos ocupantes de cargos elevados na política, na justiça e nas Forças Armadas consomem recursos que seriam mais bem empregados na expansão do atendimento educacional na primeira infância e na oferta de boa medicina em todas as etapas da vida.
Portanto, não basta cortar gastos – é fundamental, também, redefinir prioridades e usar os recursos disponíveis com inteligência. Investir em gasto social significa lançar bases para um futuro melhor, com uma população preparada para enfrentar os desafios do mercado global.