Educação é um direito de todos – mas quais “todos”?

A pandemia do novo coronavírus tomou todos os espaços e possibilidades de discussão no último ano e meio. Não que isso não fosse esperado – afinal, as consequências para todos estão aí. Precisamos, contudo, trazer à luz o efeito “cortina de fumaça” dessa situação, que ocultou outras questões importantes para a nação. Um exemplo são as alterações que serão realizadas no âmbito da educação, chamadas de “Novo Ensino Médio”. Neste momento, tais alterações estão sendo apresentadas às escolas e deverão ser seguidas pelas instituições de ensino, gradualmente, a partir do próximo ano letivo.

O conceito desse “novo” ensino médio foi apresentado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) há uns bons 20 anos, antes mesmo do bug do milênio. É importante frisar, inclusive, que de lá para cá muitas escolas particulares já o praticam, ainda que em partes. Agora, esse olhar está sendo apresentado ao ensino público com o rótulo de novidade, de um “projeto de vida”, no qual as competências serão integradas. Esse movimento é defendido como essencial e suficiente para trazer qualidade para a educação no futuro, como um preparo melhor aos jovens.

Diante desse cenário, precisamos nos perguntar: o que é qualidade educacional aos olhos do poder público? Aqui, refiro-me ao Ministério da Educação (MEC), ao Conselho Nacional de Educação e àqueles que ditam as regras para os estados e municípios. Penso que “somente” a burocracia existente já é o suficiente para que a morosidade impere. Logo, quando chegamos lá na ponta, o que percebemos? O que vemos é uma estrutura na qual o professor não é capacitado. Surge, então, uma nova pergunta: como desembaraçar uma equação qualitativa quando não são concentrados investimentos naqueles que realmente podem promover a mudança?

Falo isso a partir de uma experiência, nesse mesmo contexto, que é muito bem resolvida na iniciativa privada. No mercado, os mais capacitados têm espaço – e a concorrência faz com que a capacitação seja realmente continuada. Essa diferença deixa tudo mais evidente quando vemos indicadores da educação como os provenientes do Pisa, programa internacional de avaliação de estudantes com idades na faixa dos 15 anos. Se fizermos um recorte desse estudo para as escolas particulares – que representam 15% da educação no país –, teremos um resultado equivalente ao visto no top 10 das melhores colocações mundiais. Significa que o ensino particular ainda acaba puxando para cima a média do Brasil, que se encontra na 57.ª colocação.

A prova real dessa ponderação fica evidente quando observamos o ensino superior, em que 80% dos estudantes brasileiros frequentam instituições privadas. Não devemos, porém, analisar esse dado apenas com enfoque no número de vagas ofertadas, mas no perfil do estudante, já que são aqueles que vêm das escolas particulares que ocupam as concorridas vagas do ensino superior público. Por enquanto, o poder público tenta remanejar essa dicotomia por meio de cotas e outros arranjos que não chegam nem perto da base do problema.

Invariavelmente, em algum momento, o Brasil vai precisar fazer seu papel: investir – e fazer investir – onde é realmente necessário. Até lá, veremos esse discurso de que a educação, como um todo, tem baixa qualidade, com a constatação de que a segregação social vai aumentar cada vez mais. É um cenário triste, pois, se pensarmos somente pelo viés dos apontamentos da Unesco, apenas por causa dos reflexos da pandemia o Brasil retrocedeu duas décadas em 2020. Olhando a partir desse prisma, quem sabe está mesmo certo chamar esse projeto de “Novo Ensino Médio”.

Douglas Oliani é presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe/PR).