Buscar formas de trazer mais eficiência para o setor da construção e, com isso, contribuir para o desenvolvimento econômico e social do nosso país é um dos principais objetivos da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), entidade que presido desde julho passado. Um estudo recente desenvolvido pela consultoria Booz&Co, intitulado "O custo da burocracia no imóvel", analisou os gargalos burocráticos que oneram e atrasam os empreendimentos imobiliários no país, impactando toda a nossa sociedade.
O trabalho, por exemplo, constatou que o excesso de burocracia para a construção e aquisição da casa própria no Brasil aumenta em até 12% o valor final do imóvel para o proprietário. Isso equivale a R$ 18 bilhões por ano. Este custo extra onera toda a cadeia do nosso setor e, infelizmente, é pago pela sociedade brasileira. A burocracia também aumenta o prazo de entrega da casa própria. Dos cinco anos que um imóvel financiado pelo FGTS pode levar para sair do papel ou seja, do projeto à entrega , dois anos são consumidos apenas pelos processos burocráticos, o que considero um verdadeiro absurdo em termos de eficiência.
Pelo estudo, entendemos que a redução de prazos para a concessão de licenciamentos poderia ser uma forma de ajudar nas finanças municipais, pois anteciparia receitas com tributos importantes (ISS, ITBI e IPTU), algo extremamente relevante para as prefeituras, que antecipariam suas receitas e, com isso, poderiam investir em projetos que beneficiem a população. Pensando nisso, a prefeitura de Curitiba, o Sindicato da Indústria da Construção do Paraná (Sinduscon-PR), a Associação Brasileira de Incorporadoras (Abrainc) e a Cbic se uniram na vontade de melhorar o cenário quando o assunto é reduzir a burocracia, e idealizaram um evento que pudesse promover a troca de experiências de sucesso em relação à otimização de processos.
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) vai colocar a ideia dessas instituições em prática e realizar o 1º Encontro Nacional sobre Licenciamentos na Construção, no dia 10 de outubro, em Curitiba, com secretários de importantes cidades brasileiras (São Paulo, Fortaleza, Rio de Janeiro, Goiânia, Porto Alegre, Belém, Curitiba e Belo Horizonte), responsáveis pelos licenciamentos nos municípios. O evento também conta com o apoio do Senai.
Sem dúvida alguma, o evento será um ambiente propício para a troca de experiências de sucesso que poderão ser difundidas pelo resto do país. Boas práticas precisam e devem ser compartilhadas. Acredito que, por meio de exemplos reais, poderemos contribuir com sugestões para proporcionar maior eficiência aos processos e, então, tornar a parceria dos municípios com o setor da construção mais ágil, transparente e moderna. Os resultados de um evento como este, tenho certeza, vão trazer benefícios tanto para os municípios quanto para a população.
José Carlos Martins, engenheiro civil, é presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic).
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