Eleições na Venezuela – o que esperar (ou não)

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Em países democráticos, a população está acostumada com a presença do calendário eleitoral, que indica a data de realização de eleições, seja no âmbito municipal, estadual ou federal. No entanto, isso não é a norma na Venezuela, cujo regime se diz democrático mas onde, apesar de o presidente Maduro ter confirmado que em 2024 terá eleições presidenciais, ainda não se tem o calendário eleitoral.

Essa armadilha política não é a única executada pelo regime de Maduro. Desde 2023, intensificou-se a perseguição política contra possíveis candidatos da oposição e qualquer pessoa que manifeste  ideias divergentes das defendidas pelo regime chavista.

Dentro dessa espiral de perseguição política, destaca-se o caso de María Machado, opositora de Maduro que venceu as primárias de 2023. Em janeiro de 2024, o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela cassou os direitos políticos de Maria por quinze anos. Dessa forma, a principal candidata da oposição, considerada por muitos umas das poucas opções reais de tirar Maduro do poder, ficou inabilitada para concorrer à presidência. Vale ressaltar que o mesmo Tribunal também inabilitou Henrique Capriles, possível substituto de Machado e duas vezes candidato à presidência.

E a perseguição não se restringe apenas a candidatos da oposição, estendendo-se também a defensores dos direitos humanos. Um exemplo é o caso de Rocío San Miguel, crítica ao governo de Maduro, que foi detida sem provas, sem direito à defesa e sem o devido processo legal, elementos fundamentais de um estado democrático de direito.

Por outro lado, o regime de Maduro sabe explorar o nacionalismo da população de maneira eficaz, como visto no recente conflito com a Guiana por um território que, embora nunca tenha estado sob administração efetiva da Venezuela, é rico em petróleo. Em termos de ganho de popularidade, não há nada comparável ao apelo do nacionalismo e ao sentimento de pertencimento a uma nação, especialmente em questões de defesa da integridade territorial. Esse sentimento força todos os opositores de Maduro a apoiarem essa estratégia; caso contrário, seriam vistos como contrários à integridade territorial da Venezuela, posicionando-se, assim, como aliados dos imperialistas.

Apesar das inúmeras advertências e sanções impostas pelos Estados Unidos e União Europeia, o cenário eleitoral não parece prestes a mudar. Países como a Síria, que dispõem de menos recursos que a Venezuela, resistiram a sanções semelhantes. Portanto, é difícil acreditar que tais medidas terão o efeito desejado de  forçar o regime chavista a abrir-se para eleições livres e plurais.

No entanto, mesmo uma improvável mudança no poder e vitória da oposição não abalaria as bases do chavismo. Afinal, o movimento controla 19 dos 23 estados venezuelanos, além de ter o controle completo das principais instituições políticas do país, como o Congresso Nacional e o Tribunal Supremo de Justiça. Assim, uma (im)possível vitória da oposição significaria nadar contra a corrente.

Isso não significa que a vitória seja impossível, visto que há casos em nossa região de triunfos da oposição apesar do controle quase total do aparato estatal pelo oficialismo. Vale lembrar a vitória do “Não” no plebiscito do Chile em 1988, quando a maioria da população se manifestou contrária à permanência de Pinochet no poder. Claro, naquela época, tratava-se de uma ditadura abertamente reconhecida como tal, enquanto a Venezuela se apresenta sob o disfarce de uma democracia.

Fernando Villena Del Carpio é doutor em Direito e professor do curso de Relações Internacionais da Universidade Positivo (UP).