Eleições no Brasil e nos Estados Unidos e os efeitos na imigração de brasileiros

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Assistindo à entrevista do atual presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro, na última segunda (22), e a do ex-presidente Lula, na quinta-feira (26), ambas no Jornal Nacional, da Rede Globo, me veio a ideia do seguinte cenário: o Brasil e os EUA vivem dois momentos muito especiais pelo mesmo motivo, as eleições, e isso tem impacto direto na questão da imigração.

No Brasil, os institutos de pesquisa apontam que a soma dos votos de Lula e Bolsonaro ultrapassam 75%, com mais chances para Lula, indicando que não há espaço para um terceiro nome. A mesma polarização que aconteceu nas últimas eleições em 2018 está acontecendo agora. Só que de forma invertida.

Há quatro anos, o discurso predominante era para eleger Bolsonaro, para evitar a volta do PT ao poder. Agora, é para evitar a continuidade de Bolsonaro. Parte da população abastada deseja sair do país seja qual for o resultado do pleito. Tudo em função do quadro que se avizinha após as eleições, segundo avaliações dos economistas: perspectivas de descontrole da inflação, manutenção das altas taxas de desemprego e sentimento de desesperança.

Diante desse cenário, um grande número de brasileiros já se planeja para essa mudança, muitos sozinhos, outros com a família. Os EUA são o país preferido pelos brasileiros para imigração, segundo dados do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Representam 42% dos que decidem morar fora. Em 2020, havia 1,8 milhão de brasileiros vivendo nos EUA, número que equivale à população de Curitiba (PR).

Os que pretendem se mudar e se encaixam entre os que podem obter um visto de trabalho ou até mesmo para fixar residência, encontram um cenário estável. Já os que tentam entrar ilegalmente – foram mais de 5 mil em maio último – na maioria das vezes se dão mal. Não se dão conta – e esse é um aviso importante que sempre dou aos meus clientes – de que fica mais caro pagar coiotes para entrar nessa perigosa aventura, do que contratar um escritório responsável, com advogados autorizados a trabalhar nos EUA, para tentar uma das muitas opções oferecidas para quem faz imigração.

O que observamos, com muita preocupação, é que tem aumentado o número de brasileiros tentando entrar ilegalmente no país, não só pela via mais conhecida e amplamente divulgada pela mídia e que já foi até tema de novela, a fronteira com o México, pelas Bahamas e agora mais recentemente pela Califórnia, com registro de mortes no meio da perigosa jornada. Há ainda os que entram com visto de turista e permanecem no país ficando fora de status.

Essa situação envolve um grande número de brasileiros. São os que já estão nos Estados Unidos há algum tempo, mas sem documentação, portanto de forma irregular. Não há estatísticas oficiais sobre esse número.

Neste caso, embora o atual governo venha tomando medidas protetivas, viver aqui é sinônimo de tensão constante. Além de não terem direitos, são explorados com baixa remuneração pelo trabalho, podem ser denunciados pelo próprio contratante ao final da tarefa. Ainda correm o risco de serem pegos pela polícia, agindo como agente de imigração e serem deportados.

Outro fator traz ainda mais insegurança. São as primárias, eleições de meio de mandato que estão sendo realizadas nos estados americanos e vão até o dia 8 de novembro. Como existe a tradicional polarização entre democratas e republicanos, o cerco aos imigrantes sem status pode aumentar, dependendo de quem está no poder.

As eleições sempre têm repercussão direta na política imigratória. As audiências de deportaçāo que estavam programadas para 2024, foram antecipadas para este trimestre, gerando grande apreensão. Ao contrário do que aparece na mídia, os presidentes democratas foram os que mais deportaram estrangeiros sem papéis. Os republicanos, por sua vez, bradam em suas campanhas que vão dificultar a entrada de imigrantes e ampliar as deportações. Mas no fundo, após o pleito, fazem vistas grossas porque os ilegais representam mão de obra barata para suas fazendas, indústrias, comércio e serviços. De qualquer modo, fica a lição: para mudar de país é preciso estar ao lado da lei, para não correr o risco de mudar apenas de problema.

Anita Mignone é advogada especialista na área de imigração. Formada em Direito Criminal e Ciência Política na Pace University e pós-graduada na Brooklyn Law. É fundadora do escritório Mignone Law Firm.