Em busca de um país melhor

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O avanço do contrabando que entra pelas fronteiras brasileiras e os seus prejuízos econômicos e sociais já não são mais novidade. A discussão nesse momento deve ser sobre como vamos resolver esse problema e que país queremos construir. Extinguir a entrada ilegal de produtos é fundamental para o progresso e isso só será possível com a união de forças entre o governo federal e a sociedade civil na implementação e execução de medidas e ações de inteligência que gerem resultados de curto prazo.

O Brasil tem aproximadamente 16 mil quilômetros de fronteiras e, com baixo poder de fiscalização, o país está suscetível ao contrabando, um crime cuja lucratividade é estratosférica. No caso de cigarros, o produto líder no ranking do contrabando, o lucro do mercado ilegal varia de 179% a 231%, conforme observado em estudos anteriores. Para se ter uma ideia, essa lucratividade é ainda maior que a obtida pelo tráfico de drogas e com menor risco, uma vez que a legislação prevê apenas a apreensão da carteira de habilitação do contrabandista preso em flagrante.

Além de aumentar a repressão nas fronteiras, também é preciso haver atenção à carga tributária incidente sobre os produtos nacionais. O Brasil tem a maior carga tributária da América Latina e, em 2015, a média da carga tributária no país representou 32,66% do PIB nacional, segundo dados da Receita Federal.

O mercado nacional de cigarros está sendo dominado por marcas ilícitas

 

Estudos mostram que nem sempre altas cargas tributárias representam uma maior arrecadação para o Estado – pelo contrário, podem, sim, diminuir a produção formal e aumentar a comercialização de produtos ilícitos, ocasionando perdas e custos indiretos e extraordinários, onerando os cofres públicos e enfraquecendo a indústria nacional e a economia formal. Ou seja, quando o governo sobe as alíquotas, seja para aumentar sua arrecadação ou para tentar diminuir o consumo de alguns produtos, também está abrindo as portas para o comércio ilegal, sobretudo quando falamos de produtos que não encontram fácil substituto no mercado formal, como é o caso do cigarro.

Em 2016, mais de 28,8 bilhões de unidades de marcas ilegais de cigarro, principalmente de origem paraguaia, foram comercializados no Brasil. Ou seja, o mercado nacional está sendo dominado por marcas ilícitas, o que afeta diretamente a arrecadação de impostos, o desenvolvimento de políticas públicas, a saúde do consumidor e a geração de empregos.

Chegamos ao fundo do poço. Precisamos acabar com o mercado ilícito já. Pensando nisso, o Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, do qual o Idesf é um dos protagonistas, juntamente com outras 70 entidades representativas de setores afetados pela ilegalidade no Brasil, se uniu à Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação e ao governo federal para lançar a campanha “O Brasil que nós queremos”. O objetivo é atuar em conjunto na construção de um país melhor, livre do comércio ilegal, com mais empregos, arrecadação para os estados e condições de desenvolvimento econômico para a população, com bases fundadas em princípios éticos.

O Brasil perdeu R$ 130 bilhões em virtude do contrabando, roubo de carga, sonegação e pirataria em 2016 – dinheiro que poderia ser revertido para a sociedade, com a geração de empregos, renda e na melhoria das condições de saúde e educação.

O Brasil que desejamos pode estar bem mais próximo do que podemos imaginar; apenas nosso esforço conjunto dirá o tempo que levaremos para chegar lá. O futuro que queremos depende do que faremos a partir de hoje.