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Celebramos neste mês a grandeza e o valor da mulher e tudo o que envolve o tema, em termos de lutas, direitos, políticas públicas, proteção, promoção , buscando atingir o ideal da denominada igualdade de gênero. Tive a oportunidade de trabalhar no primeiro Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, como secretaria nacional da Família, onde a pauta da mulher foi bastante prestigiada, especialmente no que se refere ao tema da corresponsabilidade no lar e do equilíbrio trabalho família. Nesses anos pude também entender com mais profundidade a ideologização da pauta, bem como o utilitarismo subjacente, tanto no que se refere à promoção da oposição quanto do paternalismo protetivo, até mesmo de cunho eleitoral.
De fato, ainda temos muito que caminhar para oferecer à mulher uma realização plena de suas potencialidades, desde a maternidade, com toda sua dimensão antropológica, à sua completa projeção profissional, econômica, social e política, se esse é seu desejo e vocação. Para tal, é imprescindível, em primeiro lugar, tirar do papel e tornar vida, o artigo 226, parágrafo 5, de nossa Carta Magna, que sublinha a igualdade de direitos e deveres no lar. Uma vez respeitada nesse âmbito, a mulher tem mais capacidade emocional para fazer sua diferença na sociedade. E vice e versa. Assim, se vai ganhando seu espaço com equidade, porque lhe são oferecidas iguais oportunidades, sem “maquiagem” política ou autointeressada.
Cabe a cada um de nós fazer a sua parte, no lar e fora dele para devolver à sociedade, mulheres fortes que possam edificá-la com solidez.
Nesse sentido, é preciso trabalhar de forma mais positiva e compositiva. Menos negativa e protetiva, e mais prospectiva, fomentando o diálogo e a interação complementar, que é uma riqueza e uma somatória de luzes para as soluções dos problemas e crescimento saudável e produtivo, tanto no lar quanto no âmbito econômico e social.
Convém também superar alguns hábitos que se têm demonstrado contraproducentes como o enfoque “versus”; a igualdade de gênero mal entendida, que vai além dos direitos e de uma equidade justa – sem pleonasmo! – tentando igualar o que a natureza sabiamente diferenciou; os reducionismos, principalmente no que se refere aos direitos sexuais reprodutivos – que convém que sejam tratados desde uma perspectiva integral –, terminando por reduzir a mulher a um corpo, com o grande perigo de instrumentalizá-la; o foco em pautas sensacionalistas, com aceitação midiática centrando a luta na violência – que favorece a autopromoção de alguns –, o que acaba afogando outras vertentes preventivas, como o fortalecimento de vínculos familiares, que poderiam ser mais eficazes, a curto, médio e longo prazo.
Nessa linha, ressalto ainda a educação, desde os bancos escolares, passando pela vida profissional, até o Congresso Nacional, onde a mulher possa ser valorizada – não “empoderada” através de cotas – pelo que é, por suas potencialidades, qualidades intelectuais e afetivas, habilidades, e não pelo que pode oferecer. Desse modo, a mulher pode desenvolver-se plenamente, não só para sua própria realização pessoal, mas por tudo o que pode contribuir para uma sociedade mais equilibrada, fraterna e produtiva economicamente, pois a mulher também tem certa expertise nesse campo.
A consecução da completude desses objetivos seria impossível sem um call for action para os homens, de forma a que se abram, sem competir, subjugar ou menosprezar, o que ocorre até mesmo de forma irrefletida, por força do costume instalado. Tenho visto muitos bons passos nesse rumo. De fato, não se pode subestimar a capacidade do ser humano em desejar a excelência de sua constituição natural, o que pode se acentuar à medida que se invista mais na formação e em políticas públicas realmente baseadas em evidências e não em estatísticas ideológicas, de forma a que a mulher possa chegar ao lugar que sempre mereceu, sem desvios.
Cabe a cada um de nós fazer a sua parte, no lar e fora dele para devolver à sociedade, mulheres fortes que possam edificá-la com solidez.
Angela Gandra Martins, ex-secretária nacional da Família, é gerente Jurídica da FAESP, sócia da Gandra Martins Advogados Associados e pós-doutoranda em Filosofia do Direito.
