O empreendedorismo é uma das mais importantes engrenagens do sistema capitalista. É por meio do espirito empreendedor das pessoas que têm perfil para assumir riscos que produtos e serviços são criados e oferecidos para a sociedade. A competição entre os empreendedores torna esses produtos e serviços melhores e mais baratos ao longo do tempo, beneficiando todas as pessoas.
Quanto mais amigável for o ambiente de negócios, mais os empreendedores têm condições de criar coisas novas, oferecer mais produtos e serviços, empregar mais pessoas e gerar mais tributos para o governo sustentar suas atividades estatais. Há correlação direta entre liberdade para empreender e renda per capita dos países. Ou seja, quanto mais fácil for fazer negócios em um país, mais rico é seu povo e melhor a sua qualidade de vida.
O estimulo ao empreendedorismo, engrenagem do sistema capitalista responsável por gerar riqueza, precisa ser rapidamente consertado no Brasil
O Brasil ocupa apenas a posição 124 entre 190 países no ranking do último relatório Doing Business do Banco Mundial em facilidade de se fazer negócios, e está na posição 75 no ranking de renda per capita de 2018. Cingapura, por exemplo, está na segunda posição no ranking de facilidade para se fazer negócios e é o 11.º em renda per capita no mundo. Países que têm ambiente mais favorável ao empreendedorismo figuram no topo do ranking de renda per capita.
Ou seja, o caminho para a prosperidade é conhecido. O ranking de facilidade para se fazer negócios leva em consideração o tempo para se abrir uma empresa, a carga tributária das empresas, tempo para se obter permissão para construir, facilidade de acesso ao crédito e a energia, força dos contratos, dentre outros. Estamos bem longe do primeiro pelotão de países nestes aspectos. Mas é preciso evoluir. Temos percebido uma preocupação genuína do governo brasileiro em melhorar o ambiente de negócios no Brasil, prestigiando o empreendedor brasileiro, com a simplificação das regras, redução de juros, facilitação de acesso ao crédito. A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica é um marco nesse sentido.
As novas tecnologias também têm contribuído para acelerar essa transformação, como é o caso das fintechs. Na prática, a tecnologia está provocando muitas mudanças que as ideologias não conseguiram fazer ao longo do tempo.
De acordo com os critérios do ranking do Banco Mundial, dentre os 190 países, nossa posição por categoria foi: 184.º em carga tributária e complexidade do sistema tributário; 170.º em tempo para obter permissão para construir; 138.º em tempo para iniciar um negócio; 133.º em registro de propriedade; 108.º em facilidade de fazer negócios internacionais; 104.º em obtenção de crédito; 98.º em acesso à energia; 77.º em solução de insolvências; 61.º em proteção de investidores minoritários; e 58.º em força dos contratos. Ou seja, estamos no final do ranking, mal posicionados em quase todas as categorias avaliadas.
É preciso força política para continuar atacando o fosso da ineficiência. Como o próprio relatório mostra, nossa posição – 184.º dentre 190 países – em questões tributárias é alarmante. Outros quesitos, como estabilidade jurídica e acesso ao crédito, são igualmente relevantes. A incerteza jurídica também se traduz em risco para os negócios, limita a capacidade do empreendedorismo e é repassada em forma de custo para os consumidores. A sociedade sempre paga a conta no final. Em relação ao tempo para se abrir um negócio, já tivemos boas novas do governo, favorecendo esta atividade, o que deverá refletir no ranking dos próximos anos.
O estimulo ao empreendedorismo, engrenagem do sistema capitalista responsável por gerar riqueza, precisa ser rapidamente consertado no Brasil. Só assim teremos o futuro que merecemos.
Odivan Carlos Cargnin, Valdenir Menegat e Luana Menegat são fundadores da Razonet Contabilidade Digital.