No dia 2 de outubro, pela 10ª vez consecutiva, desde a redemocratização, o país vai às urnas escolher deputados estaduais, distritais e federais, senadores, governadores e presidente da República. Trata-se de oportunidade ímpar para renovar o compromisso com a cidadania e debater os rumos do Brasil, de forma séria e republicana.
Além de ser a eleição mais curta desde 1994 – tempo exíguo de campanha favorece nomes mais conhecidos e com serviços públicos prestados –, o pleito eleitoral de 2 de outubro reserva algumas peculiaridades capazes de redesenhar o quadro político-partidário nacional.
Com o voto no 2 de outubro, reitera-se o mais sagrado direito do cidadão: o de escolher seus próprios destinos. O anseio geral é que a política se reaproxime das pessoas.
A primeira grande mudança é o fim das coligações proporcionais – regra vigente desde as eleições municipais de 2020 – que visa sanear o sistema político brasileiro e acabar com a esdrúxula possibilidade de se votar em um partido e eleger candidatos de orientação ideológica oposta. Representará também o enfraquecimento dos partidos de aluguel, desprovidos de plataforma programática.
Outro ponto a destacar é o enrijecimento da cláusula de desempenho, que impõe percentual mínimo de votos para que um partido tenha direito ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV. A norma, em vigor desde as eleições de 2018, subirá de patamar em 2022, exigindo que o partido alcance, na disputa para a Câmara dos Deputados, o mínimo de 2% dos votos válidos – distribuídos em ao menos nove estados, com pelo menos 1% dos votos em cada um – ou eleger 11 deputados em nove estados.
Partidos robustos e consolidados, portanto, devem ganhar ainda mais proeminência. A atual fragmentação partidária, composta por são 23 legendas representadas no Congresso, 32 registradas no Tribunal Superior Eleitoral e outras 25 aguardando na fila autorização para serem criadas, confunde o eleitor e dificulta a governabilidade.
Em termos eleitorais, duas tendências verificadas na eleição municipal de 2020 devem ganhar maior relevo no 2 de outubro: enxugamento partidário e aumento da taxa de reeleição. Nas eleições de 2020, 63% dos candidatos a prefeito que tentaram a reeleição obtiveram êxito no primeiro turno e houve redução no número de partidos com representação nas Câmaras municipais em 73% das cidades brasileiras.
Diante dos desafios socioeconômicos e dos resquícios da crise sanitária, o eleitor brasileiro tende a escolher alternativas que conciliem renovação e experiência. A indignação de 2018, lastreada pelo sentimento da antipolítica e pelo florescimento de outsiders, dará lugar à cautela na definição do voto em 2 de outubro, de acordo com preferências mais seletivas do eleitorado.
Após a onda de renovação em 2018, há uma percepção nítida de que o “novo” exigido na política não necessariamente está relacionado a novos nomes, e sim à inovação de práticas. E essa é uma condição que requer conhecimento, equilíbrio e, acima de tudo, capacidade de atualização.
A eleição deste ano, além de reforçar o primado da honestidade como critério relevante na orientação dos eleitores na hora de escolher seus governantes, também indica o tema da saúde como item preponderante para o cidadão brasileiro – a população vai olhar para seu bem-estar, sobretudo depois dos efeitos da crise sanitária.
Também no topo da agenda dos brasileiros está o anseio por ver superada a crise econômica e social. Gerar empregos tornou-se o principal compromisso que os eleitores cobram de qualquer candidato nestas eleições. O brasileiro quer ter trabalho para voltar a ter tranquilidade e prosperidade, bem como oportunidades para garantir a emancipação social.
Outro desafio enfrentado nestas eleições por todos os postulantes foi o de como fazer campanha em um ambiente hostil à política. Segundo pesquisa da Quaest Consultoria, publicada em julho deste ano, 73% dos brasileiros reprovam o trabalho dos políticos; 71% dos cidadãos estão insatisfeitos com a democracia; 55% declararam não saber o que faz um deputado; e dois em cada três eleitores afirmaram não se lembrar em quem votaram para deputado em 2018.
A saída para as várias crises nas quais o país se encontra só se dará por meio da boa política, da elevação do debate público e da melhoria da qualidade da representação. Exigem-se novas formas de diálogo. A população quer falar e ser ouvida.
Com o voto no 2 de outubro, reitera-se o mais sagrado direito do cidadão: o de escolher seus próprios destinos. O anseio geral é que a política se reaproxime das pessoas. Que o interesse público seja o norte e não mera figura de retórica.
Murilo Medeiros é cientista político pela Universidade de Brasília (UnB), pós-graduado em Direito Eleitoral e especialista do Instituto Millenium.
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