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A necessidade de apresentar propostas aos candidatos à presidência da República nas eleições deste ano para adoção de uma política pública de Estado – e não de governo – para o ensino superior do país, levou o Semesp a elaborar a terceira edição do documento Diretrizes de Política Pública para o Ensino Superior Brasileiro, cujas edições anteriores, lançadas em 2017 e 2018, tiveram esse mesmo objetivo em relação à eleição anterior.
As propostas foram elaboradas por conceituados acadêmicos e especialistas e objetivam garantir maior eficácia e eficiência para o ensino superior, expressando uma visão de futuro, como a apresentada no documento. Entre as propostas gostaria de destacar quatro delas, que foram apresentados como uma contribuição da entidade durante a 3ª Conferência Mundial de Educação Superior da Unesco, realizada de 18 a 20 de maio em Barcelona, na Espanha.
A primeira refere-se ao financiamento. Na medida em que a taxa de escolarização líquida no ensino superior é de apenas 17,8% - a meta do Plano Nacional de Educação é de 33% até 2024 –, o Semesp propõe que a nova política pública para a educação superior brasileira estimule a expansão do acesso por meio de um sistema de financiamento estudantil com pagamentos vinculados à renda do aluno, como os adotados por países como a Austrália, Nova Zelândia e Inglaterra, permitindo equacionar as restrições do orçamento público para fazer frente a essa despesa. Ao mesmo tempo, propõe também a ampliação do Programa Universidade para Todos (Prouni), que é considerado um dos mais exitosos em seu propósito de permitir acesso ao ensino superior privado a jovens que não teriam essa oportunidade.
A outra proposta é ampliar a educação profissional e tecnológica (EPT) de jovens e adultos, patamar básico para a melhoria do capital humano e para a inclusão econômica da população, oferecendo acesso qualificado ao mercado de trabalho e a níveis superiores de educação e renda. No Brasil, de acordo com a Confederação Nacional da Industria (CNI), 78% das empresas afirmam ter dificuldades para encontrar profissionais qualificados para exercer ocupações na área industrial.
A proposta do Semesp envolve o estabelecimento de uma trajetória articulada entre a educação técnica e profissional e a educação superior; autorização de cursos em formatos de certificações intermediárias; criação de um sistema dual flexível, aproximando as experiências de sala de aula com o mundo do trabalho; e implantação de uma plataforma nacional digital, reunindo ofertas de cursos, itinerários formativos e instituições, além definanciamento público também para a EPT.
A terceira sugestão envolve a formação de professores. A nova política pública deve contemplar a inter-relação da educação superior com a educação básica, promovendo uma revisão profunda das formações para professoresem todos os níveis de ensino, e especificamente no ensino superior, envolvendo aspectos como a formação permanente para que a carreira docente esteja em contínua evolução; licenciaturas interdisciplinares e estágios em escolas técnicas; e implantação de uma bolsa docência, para permitir que os futuros docentes estudem e estagiem sem trabalhar e possam se dedicar a uma boa formação.
Finalmente, a quarta é estimular a ciência e a internacionalização por meio de investimentos e decisões de longo prazo que permitam avanços nestas áreas estratégicas. Nesse quesito, será fundamental a definição de indicadores nacionais de produção de programas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e internacionalização, e o fortalecimento dos orçamentos públicos para esses programas, tanto do ensino superior quanto da educação profissional e tecnológica.
Com a adoção dessa nova política pública para o ensino superior, seria possível transformar o Brasil em uma nação plenamente desenvolvida em 20 anos.
Lúcia Teixeira é presidente do Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil.
