Entendendo o Plano Diretor de Curitiba

Os cidadãos precisam conhecer a importância de um Plano Diretor municipal. Ele é uma “peça” de planejamento, assim como também o é o Orçamento Municipal, por exemplo.

Planejar significa antever, programar ações, ao contrário de improvisar, que significa “deixar rolar” os diversos eventos que se apresentam no cotidiano da cidade. Planejamos para que cada compartimento da cidade possa receber os investimentos necessários para o seu desenvolvimento e, assim, proporcionar uma melhor vivência na cidade.

O poder público necessita programar seus investimentos de acordo com a sua receita (arrecadação) e realizar um planejamento global, em que prioridades devem ser definidas tanto politicamente (plano de governo) como comunitariamente (desejos dos cidadãos), pois na Constituição brasileira, mais especificamente no Estatuto da Cidade, constam definições sobre “o que fazer e quando fazer”, e que obrigatoriamente sejam objeto de discussão em audiências públicas, para que o governo municipal possa definir o “como fazer”.

Faz-se necessário que Curitiba olhe para os municípios de seu entorno

No caso da revisão do Plano Diretor de Curitiba, um município sem área rural e totalmente urbano, há outro fator extremamente importante a ser observado: o Estatuto da Metrópole, que praticamente obriga os municípios integrantes de regiões metropolitanas a elaborar uma agenda do planejamento de questões de interesse comum a todos.

Faz-se necessário que Curitiba olhe para os municípios de seu entorno, inclusive para definir as novas zonas e eixos de adensamento que na maioria dos casos se configuram como vias de penetração destes municípios – e, portanto, com uma série de questões ainda não resolvidas relativas à mobilidade, acessibilidade, redes de infraestrutura de saneamento e energia, e de configurações do espaço a ser construído.

Cada cidade tem o seu preço e, com a ampliação de áreas verticalizadas, como estão sendo previstas na revisão do Plano Diretor de Curitiba, devem ser previstas as devidas ampliações das redes de infraestrutura, o que poderá acarretar benefícios a alguns segmentos da sociedade, pois ainda existem muitas áreas (até mesmo bairros inteiros) que ainda não dispõem destes investimentos.

Ainda assim, é preciso saber a quem interessa a verticalização. Não que isso não seja necessário e imprescindível em algumas áreas, mas a legislação exige circulação vertical específica para edificações com mais de quatro pavimentos, e essas construções se tornam mais onerosas em determinadas áreas da cidade.

Sabemos que atualmente as ocupações ao longo de vias conectoras, coletoras e estruturais ainda têm potencial para adensamento, o que estava previsto na revisão do Plano feita em 2004 e ainda não foi concretizado.

Mas o que realmente temos de saber sobre os cenários futuros da cidade a partir da revisão do Plano Diretor é a compatibilização entre os programas de ações prioritárias e a devida contrapartida financeira municipal para dar conta dos investimentos necessários. Na maioria das vezes, o cidadão não consegue visualizar a concretização dos seus desejos.

A construção da cidade é coletiva e o papel dos políticos e dos técnicos é de traduzir para a sociedade os elementos necessários para o entendimento real desta dinâmica.