Por ocasião do começo de sua gestão na pasta da Fazenda, no primeiro mandato do governo Lula, o ex-ministro Antonio Palocci declarou que gostaria de cometer somente erros novos. Como seria natural, o ambiente político subjacente à sua administração, abriu flancos para a produção de acertos e equívocos velhos e contemporâneos. Contudo, o desejo do ministro era louvável, ainda que os propósitos e a conduta fossem incompatíveis.
Por sinal, a radiografia da passagem de Palocci pelo executivo deveria ser cuidadosamente apreciada pelo seu sucessor, Guido Mantega, o que, pelo andar da carruagem, não aconteceu. Isso se torna evidente com a observação da inócua decisão de elevação da tarifa do imposto de importação de calçados e confecções de 20% para 35%, a pretexto de compensar perdas pontuais provocadas pela sobrevalorização da taxa de câmbio.
A medida deve, de um extremo, incitar o declínio das compras externas e exercer pressões incrementais sobre a valorização do câmbio e, de outro, emitir sinais contrários à intensificação da abertura comercial. Isso é particularmente complicado para um país cuja corrente de comércio e importações representam cerca de 20% e 9% do Produto Interno Bruto (PIB), respectivamente, contra 50% e 30% da média dos emergentes.
No final das contas, a orientação econômica, voltada exclusivamente ao controle da inflação e carente de ingredientes típicos de estratégias de longa maturação, centradas na definição de uma articulação ativa no panorama de expressivos incrementos da liquidez e da demanda física mundial, tem reservado ao Brasil a conquista e consolidação de mercados menos nobres e mais voláteis, como aqueles especializados em recursos de base primária, em detrimento da busca de penetração em espaços intensivos em mão de obra e em tecnologia de ponta.
O mais gritante, porém, compreende o diminuto fôlego privado para anular, via ganhos de produtividade, as distorções construídas pela defasagem cambial, em ambientes de ainda fragilização da demanda interna, perda de competitividade das vendas externas, concorrência das compras internacionais e concentração da poupança em ativos financeiros.
Tal quadro é agravado pela exagerada passividade brasileira nas negociações internacionais, contentando-se, por exemplo, com o aceno de redução dos subsídios agrícolas praticado por Estados Unidos (EUA) e União Européia, por ocasião da Rodada de Doha, em troca da acentuação da abertura dos mercados industriais e de serviços domésticos.
Não por acaso, apurações da Fundação Dom Cabral demonstram que das 500 maiores empresas brasileiras em 1973, apenas 117 (23%) permaneciam figurando nesta categoria em 2005, tendo a necessidade de sobrevivência forçado a adoção de posturas audaciosas de expansão, diversificação, incorporação de concorrentes e capacidade de antecipação aos cenários futuros.
Convém ter presente que as nações melhor encaixadas na fase ascendente do ciclo econômico mundial perseguem o aprimoramento da competitividade, mediante o emprego de taxa de câmbio desvalorizada, da aplicação de incentivos e isenções de natureza tributária a segmentos prioritários, da ativação de mecanismos de financiamento de longo prazo e de outros instrumentos de política industrial.
Esses ingredientes, ao assegurarem, em simultâneo, a multiplicação das expectativas de rentabilidade empresarial nos diferentes destinos de mercado (externo e interno), estimulam a formação de uma curva crescente dos investimentos em modernização de processos produtivos e de gestão e em ampliação de capacidade nominal das plantas fabris.
O falta de percepção quanto à importância em assumir esses nobres compromissos vem condenando o Brasil a conviver com taxas de expansão econômica medíocres, as menores em diversas categorias comparativas de nações, inclusive naquela que inclui a etapa posterior à deflagração de planos de ajustamento macroeconômicos.
Gilmar Mendes Lourenço é economista e coordenador do Curso de Ciências Econômicas da UNIFAE (Centro Universitário) FAE Business School.
