Espionagem e armas químicas

Revela muito da psicologia dos poderosos a diferença de tratamento às armas químicas, de um lado, e à espionagem, do outro. São ambas formas de agressão, ambas contrárias à lei internacional. Os gases venenosos causam, é óbvio, dano incalculavelmente maior que os espiões. Mas não se deve somente a isso a condenação peremptória no primeiro caso e a benevolente indulgência no segundo.

Armas como as químicas ou bacteriológicas acrescentam pouco ou nada à superioridade absoluta dos grandes. Ao alcance até de países de terceira ordem como a Síria, permitem aos menores infligir perdas aos maiores numa guerra assimétrica. Foram banidas principalmente porque a Primeira Guerra Mundial mostrou que elas não ofereciam a nenhum lado uma vantagem decisiva e traziam prejuízo a todos.

Outras armas não menos hediondas, como as atômicas, as minas contra pessoas, as bombas de fragmentação e as incendiárias, continuam a fazer parte dos arsenais das grandes potências, que sabotam as tentativas de proibi-las. Nesses exemplos, existe ainda a convicção ou ilusão de que a relação custo-benefício possa ser vantajosa.

Motivo parecido explica por que ninguém leva a sério a ideia de proibir a espionagem. Da mesma forma que os mísseis intercontinentais e os porta-aviões nucleares, a espionagem tecnológica não está ao alcance de qualquer um. É atividade reservada aos happy few, aos raros dotados de meios tecnológicos e organizacionais necessários, no fundo pouco mais que o número dos dedos de uma mão: EUA, Rússia, China, Israel, Inglaterra e França. Convencidos de serem capazes de neutralizar os rivais, podem espionar o resto do mundo sem maiores problemas, não tendo por isso incentivo para banir a espionagem contra governos ou grandes empresas. A prova de que ela goza, na prática, de relativa tolerância, como um "fato da vida", é que os espiões, quando pegos, já não são executados, mas conservados para serem trocados por outros espias.

Mais alarmante é o poder dos EUA para espionar todos os cidadãos do mundo, em uma espécie de Inquisição onipresente. É clara aqui a violação da Declaração dos Direitos Humanos e do Pacto de Direitos Civis e Políticos, que asseguram a proteção do direito de cada um à privacidade da correspondência. Se o argumento é o de que a defesa contra o terrorismo ou outro valor justifica suspender a privacidade, é preciso definir quem teria autoridade para tanto, as circunstâncias justificativas e a proporcionalidade e moderação dos meios. Em outras palavras, deve-se negociar uma convenção que regule o direito à privacidade e suas exceções, conforme a Alemanha propôs ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU.

Muito mais grave que a espionagem é a ausência de consenso para negociar a proibição da guerra cibernética, o uso da internet para desorganizar os sistemas vitais de outros países. Para resolver problema global como esse, não existe nenhuma alternativa fora da ONU. Infelizmente, Obama, que tanto falou sobre a volta ao multilateralismo, acomodou-se ao poder unilateral dos EUA e se tornou parte do problema, não da solução.

Rubens Ricupero, diretor da Faculdade de Economia da Faap e do Instituto Fernand Braudel de São Paulo, foi secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) e ministro da Fazenda no governo Itamar Franco.