O ano de 2019 começou com desafios ainda maiores para os exportadores brasileiros de aço. Isso porque, a exemplo do que fez o presidente Donald Trump, a União Europeia aprovou, no último dia 16, a imposição de barreiras à importação deste produto. A proposta precisa ser aprovada pela Comissão Europeia, mas parte dos países europeus já concordou para que entre em vigor a partir de fevereiro.
Entretanto, para entendermos esse novo capítulo da guerra comercial, precisamos retornar à decisão tomada por Donald Trump, em março do ano passado. Na ocasião, o presidente dos Estados Unidos anunciou a criação de novas taxas para a importação de aço e alumínio ao país, cobrando uma sobretaxa de 25% para o aço importado e de 10% para o alumínio. Apenas o aço importado do Canadá e do México não seriam sobretaxados; já com relação aos demais países, as importações seriam verificadas individualmente. Trump justificou a medida como forma de segurança nacional, uma vez que alegou a existência de práticas desleais de comércio que estariam devastando a indústria americana de aço e alumínio. Ainda, é importante lembrar que a sobretaxa, considerada por outros países como protecionista, foi uma de suas promessas de campanha eleitoral.
Os países exportadores de aço concentrarão seus esforços para vender seu excedente produtivo para mercados que não possuem restrições
Com a diminuição do volume importado pelos Estados Unidos, os países exportadores de aço tiveram que procurar outros mercados para escoar a produção e, dentre estes mercados, encontra-se o europeu. O aumento das exportações para a União Europeia fez com que os países deste bloco aprovassem a imposição de barreiras contra a importação do aço, sob a justificativa de “blindar os produtores de aço da Europa” e de “preservar os fluxos de comércio tradicionais”. Assim, todas as importações deste produto ficarão sujeitas a uma cota até julho de 2021 e o volume que ultrapassar o teto fixado será taxado em 25%. Pela proposta, 26 produtos seriam taxados, dentre os quais encontram-se chapas, lâminas e certos tubos, que são produtos exportados pelo Brasil. No caso brasileiro, por exemplo, os importadores europeus que desejarem importar laminados e/ou folhas metálicas do Brasil, terão uma cota inicial de 168 mil toneladas e de 50 mil toneladas, respectivamente; o volume importado excedente será sobretaxado em 25%.
Mas quais os impactos que essa medida imposta pela União Europeia poderá causar no Brasil? Em 2018, cerca de 18% das exportações de aço do Brasil foram destinadas à Europa, o que representa a exportação de 2,1 milhões de toneladas, cerca de US$ 1,4 bilhão. Com as cotas e a sobretaxa, o impacto imediato seria a redução do volume comercializado com os países europeus. Diante disso, o Brasil deverá buscar outros mercados para a comercialização de sua produção para que a indústria nacional, que teve sua capacidade instalada reduzida para 70%, não sofra mais retração. Caso contrário, a consequência, em médio prazo, seria o aumento da vulnerabilidade, a perda da competitividade da indústria e o agravamento da crise econômica interna.
Entretanto, a onda protecionista, muito em decorrência dos desdobramentos das medidas adotadas pelo presidente dos Estados Unidos, contribui para a restrição dos mercados disponíveis para a livre comercialização. Dessa forma, os países exportadores de aço concentrarão seus esforços para vender seu excedente produtivo para mercados que não possuem restrições, aumentando a concorrência. Há quem defenda que a América Latina seja o principal destino para a absorção do excedente da produção mundial do aço. Independentemente do destino, está sobrando aço no mundo. E quanto maior a quantidade de produto ofertado, mais o mercado força os preços para baixo, desvalorizando, assim, o produto.
Enquanto a medida não entra em vigor, o Brasil pretende recorrer a mecanismos multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), e negocia com a União Europeia uma possível flexibilização aos produtos brasileiros. Apesar dos esforços, o futuro ainda é incerto.