Estado e sociedade

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O governo, sustentado pela sociedade, foi criado para servi-la. E não para ser servido, como acontece hoje. A máquina pública passou a ser um mastodonte lento, burocrático, ineficiente, preocupado acima de tudo em achar novas formas de extrair recursos da sociedade para alimentar a sua própria manutenção e crescimento. Há apenas duas décadas e meia tínhamos no país uma carga tributária de 25% do PIB e conseguíamos investir os mesmos 25%, dos quais 5% em infraestrutura. E por isso conseguíamos crescer a taxas elevadas. Aliás, o Brasil foi um dos países que mais cresceu no mundo, por mais de 20 anos, na segunda metade do século passado. Hoje, apesar de uma carga de impostos de 33% do PIB, a mais alta entre os países emergentes, temos déficit nas contas do governo, uma dívida pública em rota explosiva, e não conseguimos investir mais de 15% (iniciativa privada + governo), e nem 2% em infraestrutura. E o poder público, que praticamente não consegue mais investir, vem aumentando o bolo de recursos destinados ao custeio da máquina, que já chega aos 20% do PIB, para prestar os serviços que conhecemos. Não admira que somos o país com a pior relação entre impostos pagos e serviços retornados à sociedade. Todo esse quadro seguramente sugere uma reavaliação. E não é só ao Poder Executivo que cabe essa tarefa, que no último ano até deu passos importantes, mas também ao Legislativo (que não votou a indispensável Reforma da Previdência), ao Judiciário e à sociedade civil organizada.

Não admira que somos o país com a pior relação entre impostos pagos e serviços retornados à sociedade

Nos sete primeiros meses do ano passado, os gastos com a previdência social e o pagamento de salários de servidores consumiram 80% da arrecadação líquida no período, um quadro insustentável. Por outro lado, os chamados gastos discricionários, que incluem os investimentos, caíram 16%. Os deputados e senadores, que costumam ceder às pressões do funcionalismo e das corporações, curiosamente, não têm tido a mesma preocupação com as constantes quedas do investimento público, que penalizam toda a sociedade.

O ex-ministro Delfim Netto escreveu: “A nação não aguenta mais ter de sacrificar os investimentos em saúde, em educação, em pesquisa científica, em infraestrutura, enfim, o próprio desenvolvimento no altar dos ‘sagrados’ salários do alto funcionalismo corporativista e suas generosas aposentadorias”. Exemplo disso é o gasto de R$ 800 milhões com auxílio moradia em 2016 pelos três poderes, segundo levantamento feito pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, muitas vezes para servidores que tem imóvel próprio no local de moradia. Estudo do Banco Mundial sobre o necessário ajuste para o Brasil, concluiu que a nossa política fiscal não beneficia como poderia as camadas mais pobres. Aponta a necessidade de reduzir a massa salarial dos servidores públicos, que em 2015 chegou a 13,1% do PIB, superando a média dos países de renda alta, inclusive a França, tida como o berço da burocracia de Estado. O levantamento demonstra que os servidores federais ganham, em média, 70% mais do que paga o setor privado, e por isso sugere que se reduzam as vantagens e não se concedam aumentos reais até reduzir de forma significativa essa distorção de ganhos. Por outro lado, a análise do Tesouro Nacional no boletim de finanças dos entes subnacionais, publicado em agosto de 2017, adverte que o reequilíbrio fiscal dos estados requer a reavaliação da estabilidade dos servidores, a regulamentação do direito de greve, entre outros. Os interesses da categoria não podem preceder aos da sociedade.

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Existem inúmeras frentes para se aumentar a eficiência dos gastos públicos, e, por consequência, reduzir o seu valor. O que levará a uma menor necessidade de impostos, gerando um aumento da poupança interna, o que estimulará os investimentos e o consumo, criando um círculo virtuoso. E, nesses momentos favoráveis, o governo deve acumular reservas, através de superávits primários consistentes, para fazer frente a períodos difíceis, que sempre virão. Assim, teríamos um Estado novamente servindo à sociedade.