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Todos estão acompanhando o problema da estiagem que afeta o estado do Paraná. As imagens atuais das nossas Cataratas do Iguaçu, praticamente sem água, são impressionantes e retratam o momento preocupante para nossa população em geral. Nas grandes cidades, a exemplo do que vem acontecendo em Curitiba e região metropolitana, já há dificuldade e até mesmo falta de abastecimento por alguns períodos. O sistema de rodízio, aplicado somente em casos de emergência, já está funcionando para milhares de residências. A Sanepar, órgão responsável pelo setor, informa que o Paraná está passando por uma das estiagens mais severas dos últimos 50 anos.
Toda essa questão de falta de água e, por consequência, de abastecimento tem relação direta com a preservação dos mananciais, que sempre foram assunto de interesse público de grande relevância, uma vez que se trata de fonte de água doce superficial ou subterrânea utilizada para consumo humano ou desenvolvimento de atividades econômicas. Sendo assim, esse período de estiagem que estamos enfrentando torna a preocupação pela sua preservação e cuidado ainda maior. A falta de chuvas e diminuição da vazão dos rios compromete a qualidade da água dos mananciais; com isso, a disponibilidade da água diminui drasticamente.
A partir da necessidade de conciliar as diversas questões que permeiam este espaço, entre elas a necessidade de áreas para crescimento urbano e as de proteção aos mananciais, a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), enquanto instituição responsável pelo planejamento das funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana de Curitiba, coordenou a elaboração, em conjunto com a Sanepar, Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa), de um arcabouço legal/técnico/institucional específico para as áreas de mananciais da RMC. Essa iniciativa resultou na aprovação da Lei de Proteção aos Mananciais da RMC (Lei Estadual 12.248), que criou o Sistema Integrado de Gestão e Proteção aos Mananciais da RMC (Sigprom).
Foram adotados novos conceitos de gestão do uso e ocupação do solo dos mananciais da RMC, a partir de necessidades identificadas como tratamento diferenciado de áreas de manancial sob pressão por ocupação, compartilhamento do processo de decisão entre estado e municípios, e a necessidade de um efetivo monitoramento e fiscalização do uso e ocupação do solo.
A Comec tem reforçado sua relação com os municípios no sentido de organizar, planejar e controlar o uso e ocupação do solo, especialmente no lançamento dos inúmeros projetos habitacionais, como condomínios e loteamentos, além das subdivisões de áreas. Quanto maior for o controle a preservação dos mananciais, melhor será a capacidade de suporte em relação ao abastecimento de água.
A metrópole Curitiba recebeu, nas últimas décadas, adensamentos populacionais de grandes proporções, especialmente na região sul, podendo servir de exemplo os bairros do Tatuquara, Rio Bonito, Bairro Novo e Ganchinho, o mesmo acontecendo com cidades da região metropolitana como Fazenda Rio Grande, Colombo e Almirante Tamandaré. Consequência desse crescimento é o maior consumo de água, energia e produção de resíduos. Neste sentido, cada vez mais serão indispensáveis o planejamento continuo e a prática da responsabilidade social. Se não existir essa consciência e compromisso por parte do poder público e da sociedade, corremos o risco de viver com torneiras secas e um rodízio de água definitivo nas nossas vidas, como está sendo nessas semanas.
Gilson Santos é presidente da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec).
