Luiz Inácio Lula da Silva subiu novamente a rampa do Palácio do Planalto em janeiro desse ano, em um cenário dividido entre os que têm nele a esperança de mudança e outros que estavam satisfeitos com a então conjuntura. O governo central, tão centralizador como em nossa República (graças a Constituição Federal de 1988), deixa ao governo o poder de organizar diversas áreas, todas estratégicas para o país.
Em um mundo altamente digital, a área de inovação e tecnologia é uma área crucial para o desenvolvimento de um país, principalmente se ele é um grande exportador de soluções inovadoras e tecnológicas, e não apenas um importador. O futuro da humanidade passa a ser digital, não é à toa se fala tanto do ChatGPT.
Não só a educação pede passagem, como a indústria por meio de sua Confederação Nacional da Indústria (CNI) clamam por uma política e incentivo a inovação para a sua competitividade.
Costuma-se dizer que os 100 primeiros dias de governo é a fase da lua de mel do governo para com seu povo, e nesses dias que separam subir a rampa e apresentar soluções, o 3º governo de Lula trouxe algum desenho de como tratará a temática. Nesse sentido, aponto duas questões: um ponto positivo e um desafio. No caso do ponto positivo, um dos seus primeiros atos foi o reajuste de bolsas de estudo e pesquisa, que estavam congeladas há 10 anos (desde os governos Dilma e Temer). A pesquisa acadêmica deve ter uma política clara de incentivos para avançar a temática da inovação tecnológica no Brasil.
Não só a educação pede passagem, como a indústria por meio de sua Confederação Nacional da Indústria (CNI) clamam por uma política e incentivo a inovação para a sua competitividade. Vemos por exemplo, avanços em diversos países no mundo com avanços excelentes, como os Estados Unidos, a Suíça, dentre outros que estão na vanguarda da inovação tecnológica.
Já o desafio é alinhar interesses, tendo em vista que em março deste ano, o governo, por meio da Receita Federal, sob decisão do Supremo Tribunal Federal, emitiu norma que altera o regime de tributação dos softwares, que acarretará um aumento significativo em sua carga tributária no Brasil. Nesse sentido, desestimulando o desenvolvimento de softwares de prateleiras (soluções tecnológicas pronta, muito utilizado por pequenas e médias empresas), que antes entendidos como mercadorias e tributados como ICMS, passam a ser tributados como ISS. Claro, foi uma decisão do STF, mas cabe ao governo buscar uma solução para resolver essa questão, pois de um lado os estados passam a perder receita, e os municípios passam a receber essa receita.
100 dias é pouco tempo para apresentar uma estratégia robusta sobre essa área, que possui desafios como a pesquisa de nanotecnologia, computação quântica e 5G. Muito de como alinhar os interesses passam pela decisão do Planalto, onde o atual presidente já poderá, em breve, ser reconhecido como o segundo que governou por mais tempo o Brasil, estando apenas atrás de nada mais, nada menos que Getúlio Vargas. Vamos aguardar mais 100 dias.
Elizeu Barroso Alves, mestre e doutor em Administração, é professor na Escola de Gestão, Comunicação e Negócios da Uninter.