Diante dos recorrentes e gravíssimos problemas enfrentados pela população brasileira em função da falta de médicos na rede pública de saúde, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) iniciou uma campanha nacional intitulada "Cadê o Médico?" O objetivo é sensibilizar o governo federal para que sejam tomadas as medidas cabíveis e imediatas que permitam a contratação de médicos formados no exterior para atuação específica no Programa Saúde da Família.
A reivindicação dos prefeitos é real e urgente. Durante o encontro Nacional dos Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília, a FNP promoveu um abaixo-assinado. Em apenas três dias, o movimento alcançou 4,6 mil assinaturas e conseguiu a adesão de dezenas de entidades municipalistas de todo o país. Mais de 2,5 mil prefeitos assinaram o documento, entregue ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Ao propor a campanha, os prefeitos brasileiros têm clareza de que a contratação de mais médicos não é a solução para todos os problemas que o Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta. Os desafios da saúde pública são muitos. São necessários mais recursos, maior qualificação da gestão, mais investimentos em infraestrutura e maior valorização dos profissionais. Entretanto, é uma solução que, no curto prazo, visa suprir uma necessidade imediata que impacta diretamente a vida de milhões de cidadãos.
É certo também que o processo de contratação de médicos formados no exterior exige critérios cuidadosos. Por isso, os prefeitos defendem que a seleção, a contratação e o pagamento desses profissionais sejam de competência do governo federal. As contratações seriam por tempo determinado e os médicos, designados para atuar especificamente nos municípios que apresentam as maiores carências de profissionais e infraestrutura já instalada.
Quanto à formação de novos profissionais, é essencial a abertura de novas faculdades de Medicina, bem como o aumento das vagas nas escolas já existentes. Contudo, a formação é um processo de médio e longo prazos. E não há tempo a perder. Segundo dados do Conselho Federal de Medicina, o Brasil tem 1,8 médico por mil habitantes. Em países como Argentina e Uruguai, essa proporção ultrapassa três médicos por mil habitantes. O Reino Unido, que tem uma rede de atendimento semelhante à brasileira, tem 2,7 médicos para cada mil habitantes. Para se aproximar desse número, com as vagas ofertadas hoje, o Brasil alcançaria essa marca apenas em 2033.
O número de egressos das faculdades de Medicina também não é suficiente para suprir as necessidades brasileiras. Entre 2009 e 2010 foram criadas mais de 19 mil vagas de primeiro emprego para médicos. Nesse mesmo período, graduaram-se 13 mil médicos. Com a procura maior que a oferta, cada estudante sai da faculdade com a oferta de 1,5 emprego. Isso dificulta a contratação e fixação de profissionais nos municípios das regiões mais pobres e nas periferias das grandes cidades. O Maranhão, por exemplo, apresenta uma média de 0,58 médico por mil habitantes.
A FNP reconhece que o governo federal tem feito esforços para melhorar a qualidade da saúde pública. Mas reafirma que, para garantir ao cidadão o direito à saúde determinado pela Constituição Federal, são necessárias ações concretas e imediatas. Neste momento, há milhões de brasileiros se perguntando: cadê o médico?
João Coser é presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).