“Primeiro temos de fazer o bolo crescer para depois distribuí-lo”. Com essa frase o ex-ministro da Fazenda Antônio Delfim Neto defendia, ainda nos anos 1960, a prioridade dos investimentos em infraestrutura e na industrialização do país para, em seguida, avançar em ações de distribuição de renda.
Com o fim do regime militar, foi promulgada a Constituição Federal de 1988 que, como reação às políticas públicas e prioridades do Regime Militar, trouxe hipertrofiados mecanismos de proteção social vis-à-vis o espaço fiscal para financiá-los. A concessão dos benefícios não teria sido amparada em estudos de equilíbrio atuarial ou financeiro, mas no desejo de tornar a Carta Magna um marco civilizatório para o nosso país.
Talvez tenha chegado a hora de perceber que teremos de modular os benefícios sociais à capacidade de financiamento do setor público
Como consequência, houve um gradativo processo de substituição dos investimentos públicos por dispêndios com proteção social. Em razão da elevada inflação entre 1988 e 1994, do processo de consolidação do Plano Real entre 1994 e 2001, e das características demográficas do país, a deterioração fiscal levou tempo para se instalar. Mas já a partir de 2001, se observa acelerado crescimento do valor das despesas da seguridade social, em especial da Previdência e da assistência social, como proporção do PIB, o que levou o país a apresentar níveis de despesas previdenciárias semelhantes a nações muito mais velhas como Itália e Japão.
Em nível subnacional, a situação também é complexa. Benefícios previdenciários dos servidores públicos dos estados e de mais de dois mil municípios levaram esses entes a uma situação pré-falimentar, reduzindo a sua capacidade de investimento.
Sabe-se que os investimentos públicos em infraestrutura são importantes impulsionadores do crescimento econômico dos países. Estudo da Fundação Getúlio Vargas afirma que o estoque de capital em infraestrutura pública no país foi da ordem de 36% do PIB em 2016, contra quase 60% em 1985. Comparativamente, nosso estoque de capital é menor do que os do Japão (179% do PIB), Itália (82% do PIB), Espanha (73% do PIB), Alemanha (71% do PIB) e Estados Unidos (68% do PIB).
Paralelamente à queda do investimento em infraestrutura houve uma queda do crescimento médio do PIB. Entre 1960 e 1984, o crescimento real médio de nossa economia foi de 3,4% ao ano contra 1,2% ao ano entre 1985 e 2018. Dados de produtividade total dos fatores também indicam uma queda já a partir de 1975, o pico de produtividade de nossa economia, passando por 1985 e chegando a níveis extremamente baixos em 2017, mesmo considerando todo o avanço tecnológico disponível para nossos trabalhadores, como computadores, telefones celulares, softwares e aplicativos, dentre outros. Ou seja, há forte correlação entre a queda nos investimentos em infraestrutura pública e o crescimento econômico de nosso país.
A melhor forma de gerar bem-estar social é exatamente por meio do emprego e do crescimento econômico. Tivéssemos crescido os mesmos 3,4% ao ano observados entre 1960 e 1985, teríamos uma renda per capita o dobro da atual, com menor desemprego, e com maior produtividade e competitividade internacional de nossa economia. Talvez tenha chegado a hora de perceber que teremos de modular os benefícios sociais à capacidade de financiamento do setor público para que nosso país volte a crescer e a gerar emprego e renda para nossa população.
William Baghdassarian, PhD e professor de finanças do Ibmec.
