Estádios atrasados, obras de melhorias não concluídas, aeroportos mal planejados, greve de operários e uma série de outros problemas. Em resumo, esse é o saldo da Copa do Mundo de 2014. A poucos dias do mundial, o Brasil ainda enfrenta um caos de planejamento nas cidades- sedes onde serão realizados os jogos. Parece que o tal do legado da Copa será um canteiro de obras mal acabado.
De um lado, a Copa está fadada a diversos erros de execução e a crítica negativa da opinião pública. Do outro, os Jogos Olímpicos parecem que seguem o caminho certo. Pelo menos é o que se percebe de início, depois que o governo do Rio de Janeiro anunciou o uso das Parcerias Público Privadas (PPP) para custear parte do orçamento previsto para os jogos.
A Parceria Público Privada é a maneira pela qual um parceiro privado assume o compromisso de disponibilizar ao Estado ou à comunidade certa utilidade, mediante a operação e manutenção de obra por ele previamente projetada, financiada e construída. Em contrapartida, o parceiro privado recebe remuneração periódica paga pelo Estado e vinculada ao seu desempenho na administração e manutenção do empreendimento. Trata-se de um contrato administrativo de concessão, voltado para serviços e obras que não tenham autossustentação.
Fica claro que a pretensão do legislador, ao criar a PPP, foi obrigar o parceiro privado a executar a obra, mas também a administrá-la por algum tempo. Além disso, há crescente conscientização de que a cooperação com o setor privado, através desse tipo de parceria, é capaz de oferecer uma série de vantagens como a maior agilidade de infraestrutura e a rapidez de execução. Com esse preceito, o Estado desempenha um papel apenas fiscalizador.
No entanto, quando se começou a falar em Copa do Mundo, a ideia inicial também era utilizar o modelo das PPPs para arcar com custos operacionais e de obras. Infelizmente não foi o que aconteceu. Diariamente acompanhamos todos os problemas que estão sendo enfrentados. Para nós, esse mundial está sendo um verdadeiro fiasco, rodeado de falta de responsabilidade e de planejamento.
Já no caso da Olimpíada, se os 60% dos recursos destinados às obras vierem realmente da iniciativa da privada, podemos avaliar que a organização do evento será mais séria e responsável. Talvez, nesse caso, fique algum legado real para a população.
O histórico recente e presente de indiscriminada gastança de dinheiro público em obras do Estado aterrorizam a todos. O risco de repetições de insucessos de obras públicas vistos com facilidade no Brasil demonstra que a regulação e fiscalização deveriam ser incisivas, o que na prática deixa muito a desejar.
Essa falta de crença sobre o que envolve o poder público não é um pessimismo desmedido. O fato é que estamos cansados de perceber a falta de celeridade por parte dos governos, sejam municipais, estaduais ou federal.
André Luiz Bonat Cordeiro, mestre em Direito Empresarial e Econômico, é sócio da Sociedade de Advogados Alceu Machado, Sperb & Bonat Cordeiro.
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