Fies: reestruturação para quem?

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Com os anúncios de cortes e limites de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o governo federal vai aplicar uma redução de 29% de investimentos no fundo. Os cortes já valem para os contratos firmados com o Fies desde a última terça-feira, dia 7. Atualmente, há mais de 1,5 milhão de estudantes no Brasil com contratos de financiamento de cursos de graduação em universidades e faculdades particulares.

Essa é mais uma peça do desmonte promovido por Michel Temer. E o preço, dessa vez, vai para a conta do ensino superior. A novidade divulgada pelo governo restringe o teto máximo de financiamento para até R$ 5 mil por mês para cada estudante e diminui o teto global de financiamento por curso de R$ 42 mil para R$ 30 mil por semestre. O valor vai atingir estudantes da área da saúde, principalmente Medicina e Odontologia, que precisam arcar com mensalidades acima desses limites.

Enquanto a educação vem se tornando prioridade no orçamento das famílias, o mesmo não acontece com o governo Temer, que vai na contramão dos investimentos planejados pelo cidadão. Um corte na educação demonstra que o ensino não é prioridade do presidente, como, aliás, não tem sido prioridade valorizar os estudantes e seus anseios, como ficou claro na tramitação e votação da reforma do ensino médio, em que os mesmos foram excluídos do debate da proposta.

Com Lula, o Fies chegou à marca de quase 1,8 milhão de contratos

 

O Fies é o principal programa de financiamento de ensino superior do Brasil para a maioria das pessoas. Mas o que se vê nessa medida é o oposto do que aconteceu nos governos Lula e Dilma, nos quais a ampliação e fortalecimento da educação pública e de qualidade foram uma das bases das suas políticas públicas. Por exemplo, no período entre 2011 e 2014 houve notável expansão do programa, que saltou de 150 mil para mais de 700 mil novos contratos por ano.

Com Lula, o Fies chegou à marca de quase 1,8 milhão de contratos; o objetivo era expandir o acesso de brasileiros e brasileiras de baixa renda às universidades e faculdades particulares. Número alcançado também devido a alterações na taxa de juros do financiamento, que foi ajustada para ficar abaixo da taxa Selic, em 2010, no último ano do seu governo. Ainda se ofereceu maior prazo para pagamento e a carência de 18 meses após a conclusão do curso para o início dos pagamentos pelo beneficiado.

Outro ponto que se deve atentar é que o financiamento é analisado a partir do comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Isso faz com que os cortes e reduções anunciados por Michel Temer acertem em cheio os alunos e alunas de baixa renda, que sem o financiamento ficam impossibilitados de dar continuidade à graduação.

Exemplos bem-sucedidos sobre oportunidade e bons resultados estão em todos os cantos do país. Em janeiro, a formanda em Jornalismo Rita Correa Garrido, 26 anos, filha de comerciantes e estudante de escolas públicas durante todo o ensino fundamental e médio, conquistou por meio do ProUni a possibilidade de ganhar uma bolsa de 50% na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo (RS). Os outros 50% foram financiados com auxílio do Fies. A estudante convidou Lula para participar de sua festa e comemorar sua conquista.

Dias atrás, Bruna Sena, jovem negra, primeiro lugar em Medicina no vestibular da Universidade de São Paulo, de Ribeirão Preto, afirmou: “Não dá para igualar as pessoas que não tiveram as mesmas oportunidades. Eu me esforcei muito, sim, mas não consegui só por causa disso, eu tive apoio. E é isso que a gente tem de dar para quem não tem oportunidade. A gente perde muitos gênios por aí, inclusive nas favelas porque não podem estudar”.

Sem Fies, sem incentivos, onde estariam as Ritas e as Brunas de todo o Brasil? Não dá para esperar a boa vontade do novo governo. Os programas são a nossa resposta aos estudantes, são nosso incentivo a quem busca um diploma de ensino superior. O governo parece não conhecer reestruturação sem atingir o lado mais fraco da balança. Os bolsistas precisam de soluções para desenvolver a sua educação, e não de medidas que vão restringir as suas oportunidades de graduação e especialização.