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Nós precisamos falar sobre a filantropia e a contrapartida real que ela dá para a sociedade brasileira. As instituições filantrópicas cumprem um papel de inclusão social relevante para o país, nas áreas da educação, da saúde e da assistência social, revertendo para a população muito além dos benefícios recebidos. A cada R$ 1 investido pelo Estado no setor com as imunidades fiscais, a contrapartida é de R$ 7,39 em benefícios entregues à população nessas três áreas.
Esses são dados da pesquisa “A Contrapartida do Setor Filantrópico no Brasil”, de 2018, realizada pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), em parceria com a consultoria independente Dom Strategy Partners e auditoria da Audisa. Na área da assistência social, são 3,6 milhões de vagas de serviços essenciais de proteção básica. Na saúde, 260 milhões de procedimentos ambulatoriais e hospitalares. Na educação, há cerca de 725 mil bolsistas no ensino superior e na educação básica. São dados que têm como base números oficiais dos ministérios da Saúde, da Educação e da Cidadania.
É importante ressaltar essas informações e, também, afirmar que muitas dessas instituições estão em lugares aos quais o governo não tem condições de chegar. Falta ao poder público a capilaridade para conseguir dar suporte a pessoas em situação de vulnerabilidade social nos mais diversos cantos do país.
(...) as instituições filantrópicas cumprem seu papel social e alcançam lugares onde o Estado, seja pela falta de orçamento ou de estrutura, não consegue se fazer presente.
A começar pelo atendimento na área da saúde: o Brasil conta com 906 municípios atendidos exclusivamente por um hospital filantrópico. Esse dado demonstra que o trabalho das filantrópicas é fundamental, não só em estrutura, mas também em qualidade. A maioria dessas instituições é de fundação centenária e historicamente presta esse atendimento por missão.
Da mesma forma que na área da saúde, na educação as instituições filantrópicas cumprem relevante papel social e de inclusão. Atuam para garantir qualidade educacional que proporciona aos estudantes muito além do aprendizado dos conteúdos de disciplinas – como Matemática ou História –, trazendo uma proposta de tornar o aluno cidadão, comprometido em transformar a sociedade. Muitas vezes, instaladas em municípios com baixo IDH ou em regiões periféricas e empobrecidas, dão oportunidade a estudantes de baixa renda de ter acesso a uma escola de qualidade. A cada cinco vagas abertas para um aluno que paga mensalidade, a instituição filantrópica educacional concede uma bolsa totalmente gratuita a um aluno de baixa renda.
Desse modo, as instituições filantrópicas cumprem seu papel social e alcançam lugares onde o Estado, seja pela falta de orçamento ou de estrutura, não consegue se fazer presente. Por esses motivos, a imunidade tributária traz um benefício que até pode ser medido por meio de recursos, mas que vai além, pois insere a contrapartida na promoção do equilíbrio social e do atendimento essencial para as pessoas em vulnerabilidade, contribuindo assim para reduzir a desigualdade social em nosso país.
Carmem Regina Murara é diretora de Relações Institucionais do Grupo Marista.
