Fronteiras desprotegidas: ponto de partida para a segurança no Brasil

A segurança pública no Brasil enfrenta dois desafios primordiais. O primeiro é preventivo, relacionado diretamente a fatores como a qualidade da educação e a disponibilidade de oportunidades de emprego. A falta desses elementos essenciais pode influenciar a propensão ao crime. O segundo desafio é corretivo, focando no sistema penal, prisional e o frequentemente subestimado neste contexto a segurança das fronteiras. A fronteira brasileira é crucial, pois é por ela que armas, drogas e equipamentos para a produção de entorpecentes frequentemente entram no país, impactando significativamente a segurança interna.

A fronteira terrestre do Brasil estende-se por aproximadamente 16.885 quilômetros. O país compartilha suas fronteiras com dez nações: Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e a Guiana Francesa. Em comparação, China e Rússia são os únicos países que fazem fronteira com um número maior de nações; cada um compartilha suas fronteiras com 14 países diferentes. Em termos de extensão das fronteiras terrestres, o Brasil é superado apenas pela China e pela Rússia. Surpreendentemente, as fronteiras terrestres do Brasil são mais extensas do que as dos Estados Unidos e Canadá, apesar do Brasil ter um território menor. Isso se deve principalmente à complexidade geográfica.

Uma abordagem para avaliar a segurança de um país poderia ser analisar a eficiência de seus gastos militares em relação à proteção de suas fronteiras. Uma forma de fazer isso é dividir o total do orçamento militar pela extensão de suas fronteiras terrestres. Essa análise, contudo, foca apenas em fronteiras terrestres, excluindo as marítimas, que podem ser críticas para alguns países. Esta simplificação é necessária, pois as ameaças e desafios relacionados às fronteiras marítimas variam significativamente entre as nações. Também não considero a segurança do espaço aéreo, os aeroportos, o nível da ameaça que o país está exposto e a eficácia do uso do orçamento.

De acordo com o Instituto Estocolmo para a Paz Mundial (SIPRI), o orçamento militar do Brasil em 2023 foi de aproximadamente US$ 22 bilhões, o que o coloca na 13ª posição mundial (pelo cálculo ser feito em dólar a posição e valor mudar constantemente). Porém, quando normalizamos este orçamento pelo tamanho da fronteira brasileira, de 50 países o Brasil ocuparia uma das últimas posições (cálculo próprio) ou 1.300 dólares por quilômetro de fronteira. Para fins comparativos, os EUA, China, Rússia e Índia gastaram, respectivamente, 5000%, 900%, 150%, 280% (números aproximados) a mais por KM de fronteira terrestre do que o Brasil.

É essencial aprofundar esta análise, mas é evidente que, com fronteiras inseguras, organizações criminosas e paramilitares tiram proveito da situação. Embora a educação e a geração de empregos sejam fundamentais, é crucial interromper a cadeia de suprimentos do crime organizado. Essa estratégia deve ser uma parte integral do debate público. O aumento do orçamento militar brasileiro parece fundamental, mas surge a questão crítica: de onde virão os recursos necessários para esse incremento? De onde devemos transferir recursos da máquina pública para melhorar a segurança de nossas fronteiras e por consequência a segurança de todos os brasileiros?

Daniel R. Schnaider é economista e veterano da Unidade de inteligência de Israel -8200.