A população de Curitiba terá nesta terça-feira (16) a oportunidade de participar de um momento crucial para o futuro da cidade: uma audiência pública em que será apresentado e discutido o novo modelo de gestão de resíduos a ser implantado na capital. A audiência – no auditório do Mercado de Orgânicos, a partir das 14 horas – precede o lançamento, ainda este ano, da licitação para contratação da empresa que ficará encarregada da limpeza, coleta e transporte de resíduos pelos próximos 15 anos.
O novo modelo representa um importante passo adiante de Curitiba para enfrentar um problema que desafia as metrópoles contemporâneas: o aumento na produção de resíduos. Quanto mais lixo, maior o risco de transmissão de doenças, de inundações, de entupimento de redes de drenagem e de contaminação ambiental. Maior também o volume de recursos que o poder público precisa gastar para coletar, transportar e depositar resíduos – muitas vezes sacrificando o investimento em outras áreas, como educação, habitação e saúde. Este caminho não é sustentável.
A proposta em discussão deve se tornar na primeira parceria público-privada de Curitiba – uma escolha que traz muitas vantagens em contratos dessa natureza
O modelo que Curitiba vai implantar visa garantir a sustentabilidade ambiental e econômico-financeira do sistema de gestão de resíduos. Elaborado com base em estudos realizados pela International Finance Corporation (IFC), instituição do Grupo Banco Mundial, ele prevê dois contratos: um para limpeza, coleta e transporte (objeto desta primeira etapa) e outro para o tratamento, por meio de biossecagem, a ser licitado em 2017.
A proposta é inovadora sob vários aspectos. Por um lado, será a primeira parceria público-privada de Curitiba – uma escolha que traz muitas vantagens em contratos dessa natureza, sendo a distribuição de riscos entre o público e o privado muito mais equilibrada do que em contratos de concessão tradicionais. Por outro, a cidade ganhará um modelo mais eficiente, que permitirá reduzir custos, melhorar a qualidade do serviço, aumentar os níveis de reciclagem e reduzir a quantidade de resíduos transportados para o aterro. No longo prazo, a cidade – que já recicla cerca de 16% dos resíduos, quatro vezes a média nacional – caminhará para produzir “lixo zero”.
Isso ocorrerá a partir de um processo de educação ambiental e da adoção de uma série de inovações, continuando um processo que já inclui as Estações de Sustentabilidade, locais para a entrega voluntária de resíduos pela população.
Uma das novidades será o uso de recipientes de cores diferentes para identificar materiais residuais e recicláveis. Também a construção de estações de transferência para diminuir o tráfego de veículos pela cidade – reduzindo o gasto com transporte, que hoje responde pela maior parte do custo, e as emissões de gases poluentes.
Outra inovação será a adoção de um mecanismo de pagamento à empresa contratada baseado em desempenho – o que aumentará a eficácia do serviço prestado à população, já que a empresa terá descontos por falhas de performance e será bonificada por alcançar maiores taxas de reciclagem.
Tornar possível esse modelo de remuneração é uma das razões pelas quais a Prefeitura optou por implantar o novo sistema por meio de uma PPP. Além disso, foram levados em conta a complexidade do empreendimento, o know-how exigido e o alto valor do investimento. É sabido que o poder público enfrenta severas limitações para investimento no cenário atual. No caso da gestão de resíduos, o valor arrecadado da população está longe de cobrir o custo do serviço, exigindo elevados subsídios do poder público.
Com o novo modelo, essa diferença será reduzida, e a transferência de riscos entre o parceiro público e o privado será reequilibrada. Mas o ganho maior será da população, que passará a contar com um serviço melhor e mais eficiente, à altura da tradição inovadora de Curitiba.