Satisfeitas as necessidades humanas básicas segundo a hierarquia da Pirâmide de Maslow – respiração, alimento, sono, excreção, sexo –, na sequência advêm outras, como segurança, saúde e educação. A saúde é um bem essencial, de tal sorte que Napoleão Hill afirma que “se você tem saúde, jamais diga que a vida não lhe deu uma oportunidade”. A educação, por sua vez, não só propicia estratégias e oportunidades para a ascensão social, mas também nos coloca em trilhos civilizatórios.
Ademais, há hoje muita insegurança quanto ao mundo pós-coronavírus, com recessão econômica e possíveis conturbações sociais. O cenário mundial que atualmente vivenciamos é singular, sendo a pandemia não apenas sanitária, mas também socioeconômica, com impactos deletérios que evidentemente atingirão as escolas. Especificamente neste segmento, este vírus paralisou até o momento as aulas presenciais em 188 países, afetando 1,5 bilhão de estudantes, o que corresponde a 89,5% do total de alunos no mundo, conforme dados da Unesco, órgão da ONU responsável por esse monitoramento.
A pandemia da Covid-19 promove tantas incertezas e volatilidades que poucas atividades econômicas deixarão de sofrer impactos dilacerantes, conquanto toda a crise gera oportunidades. Como me disse o reitor de uma universidade: Crise? Tire o S, crie! E, como a necessidade é a mãe da inovação, o momento é oportuno para a tão debatida e necessária transformação digital de nossas escolas, que em geral ainda pouco se diferenciam daquelas de 50 anos atrás. “Essa crise terá efeitos perenes sobre a forma de aprender (...) criando novos hábitos e comportamentos, tanto nas famílias quanto nas instituições de ensino” – bem complementa o experiente diretor de uma rede de ensino, Paulo Arns Cunha.
E mais do que vultosos investimentos em tecnologias, elas necessitam de uma intensa capacitação de professores e gestores para que o processo ensino-aprendizagem possa agora ter sequência na modalidade a distância, até que possamos retornar à normalidade. E o uso destas ferramentas também traz o benefício de induzir nos estudantes o desenvolvimento da fluência digital, uma das mais importantes competências do mundo contemporâneo.
Assim, as direções de escolas têm pela frente um trabalho de Hércules, com a difícil missão de minimizar o impacto da paralisação das aulas presenciais e, consequentemente, reorganizar o calendário letivo, implementar o ensino em plataformas digitais, atendendo aos anseios das famílias com suas legítimas e diversas necessidades. E, no caso das escolas particulares, administrar a queda da arrecadação com poucas possibilidades de redução de custos. Muito pelo contrário, a implantação de meios e tecnologias de informação e comunicação, em um curto espaço de tempo, implica numa exacerbação nas despesas.
Por estes e outros fatores, é momento de nossos políticos não atrapalharem a boa relação entre famílias e escolas privadas, pois inoportunos são os projetos de lei apresentados em várias casas legislativas, que propõem a imposição de uma redução linear nas mensalidades escolares. É evidente que toda escola deve reconhecer a gravidade da perda do poder aquisitivo de muitos lares, mas isso deve ser resolvido mediante negociação com cada instituição, cada família, caso a caso. Um porcentual fixo e generalizado, como tem sido proposto, não vai atender uma parte das famílias por ser um índice insuficiente, enquanto há outras famílias mais capitalizadas que, com um pouco de aperto, suportariam a manutenção do valor contratado. É justamente o que o próprio Procon recomenda: o diálogo deve ser o instrumento primordial para a construção de um acordo que seja bom para ambos os lados. Uma redução exagerada e compulsória no valor das mensalidades pode cravar a insolvência de não poucas escolas, com impactos econômicos e sociais que vão complicar ainda mais a crise que enfrentamos.
Afinal, as instituições de ensino da livre iniciativa, compostas de colégios, faculdades e universidades, empregam 1,7 milhão de profissionais e atendem quase 15 milhões de alunos, o que corresponde a 17% das matrículas da educação básica e 74% das faculdades. No Paraná, são quase 2 mil escolas particulares com cerca de 730 mil matrículas. Cumpre destacar que, em Curitiba, a subdivisão é praticamente equânime nas três redes, pois na educação básica um terço delas está em escolas estaduais, um terço nas municipais e um terço nas particulares.
O segmento das escolas particulares é altamente concorrencial e com grande capilaridade, pois está presente em todos os municípios, em todos os bairros das grandes cidades. Umas das maiores riquezas de um país está na pluralidade de suas escolas – sejam elas públicas, particulares, confessionais, comunitárias, laicas. E isso ocorre mesmo sendo um segmento com alta tributação, pois cerca de um terço do valor da mensalidade é destinado ao Fisco. Via de regra, outras nações não aplicam tributo algum sobre a escola privada, pois se entende que está desonerando o Estado.
No momento em que vivemos, temos um compromisso ainda mais necessário, imperativo: trabalhar, lutar por uma educação de qualidade, não importa se pública ou privada, um divisionismo retrógrado, antipatriótico que só faz perdedores. Há muito que nos une, pouco que nos divide. Não é enfraquecendo a escola particular que se fortalecerá a pública, e sem escola pública de qualidade jamais seremos uma nação com justiça social. Cabe, agora ainda mais do que nunca, o espírito de cooperação.
“A escola é a nova riqueza das nações. Passou a valer mais que a fábrica, o banco, a fazenda” – faz-se oportuno Peter Drucker, renomado consultor americano. A nossa matéria-prima é a mais nobre que existe na face da Terra: nossas crianças, adolescentes e jovens. Somos educadores e, como educadores, não temos o direito de ser medianos. Cabe-nos o dever da busca incessante pela qualidade de ensino, em qualquer contexto, mesmo que haja nuvens borrasquentas no céu.
Jacir J. Venturi foi professor e diretor de escolas públicas e privadas, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Paraná (Sinepe/PR) entre 2012 e 2016, e é membro do CEE/PR como representante das escolas privadas do Paraná.