O heroico STF contra o autoritário Bolsonaro – uma resenha da obra de Recondo e Weber

Felipe Recondo e Luiz Weber estão se especializando em registrar em livro histórias sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Em Os Onze: o STF, seus bastidores e suas crises (Companhia das Letras, 2019), eles – como diz o nome – trouxeram o retrato de um tribunal em conflito e já sendo alvo de críticas pelo ativismo (judicial) fora de lugar. O livro, a começar pelo nome, foi claramente inspirado na obra The Nine: inside the secret world of the Supreme Court, de Jeffrey Toobin, lançado em 2008 (a Saraiva, em 2018, lançou uma tradução chamada Os Nove, por dentro do mundo secreto da Suprema Corte),que traz uma visão da Suprema Corte americana.

Mas eis que os mesmos autores resolveram lançar, recentemente, O Tribunal: como o Supremo se uniu ante a ameaça autoritária (Companhia das Letras, 2023), com a curiosa tese, já embutida no subtítulo do livro, de que o STF salvou a democracia brasileira de Bolsonaro e do seu “golpismo”, justamente a tese martelada por toda grande imprensa brasileira e pelo governo petista de turno.

Os adjetivos sobre “autocracia” e “autoritarismo” parecem destinados ao leitor do futuro, que não fará ideia do que foi o governo Bolsonaro.

Segundo essa tese havia um espectro rondando a “grande” democracia brasileira: um ex-deputado de baixo clero autoritário, chamado Jair Messias Bolsonaro, e urgia a necessidade de uma frente ampla para derrotá-lo. Aí, de forma branda, podemos dizer que a “coisa” – ou melhor, o livro de Recondo e Weber – desandou. Desde as primeiras páginas do livro, o leitor é martelado com afirmações de que o presidente Bolsonaro tinha uma “agenda autoritária”, um “projeto autocrata” e de “erosão institucional do país”, possuía um perfil “autocrático”, seguia uma “marcha autocrata”, comandava um “governo autocrata”, encarnava uma “ameaça autoritária” (todas expressões tiradas ipsis litteris do livro).

Sem querer repetir o famoso adágio de que “uma mentira repetida mil vezes vira verdade”, parece que os autores acreditam que uma opinião (sobre autocracia) repetida mil vezes tem de ser deglutida pelos leitores. E desde já peço desculpas pela repetição. Ela é exclusivamente obra de Recondo e Weber. Ora, Bolsonaro deve ser o primeiro autoritário da história que promoveu uma agenda liberalizante e que privatizou 36% das estatais brasileiras (número vindo da própria esquerda). Ou, ainda, que defendia a liberdade de expressão de forma absoluta, inclusive nas redes sociais (a Medida Provisória do Marco Civil da Internet, de Bolsonaro, seria derrubada pelo STF), e que tentou manter a economia viva durante a pandemia.

O pitoresco caso do Ministério da Justiça ter investigado, a pedido de Bolsonaro, o responsável por ter comparado, no Tocantins (TO), o presidente a um “pequi roído” deve ter sido o seu ato mais autoritário em seus quatro anos de mandato presidencial. Nada comparável às estripulias chavistas dos primeiros mandatos de Lula, como expulsar um jornalista do New York Times, deportar de volta para Cuba boxeadores que pretendiam pedir asilo no Brasil, ou abrigar em solo brasileiro um assassino condenado (e depois confesso), como Cesare Batistti. Bolsonaro deve ser o famoso “Mussolini de Carnaval” tão falado pelo Capitão Haddock das histórias do Tintim, escritas pelo belga Hergé.

Ora, adjetivos e opiniões de terceiros não fazem o branco ficar negro e vice-versa. E Recondo (fazendo ecos à Macondo – terra do realismo mágico de Gabriel Garcia Márquez) e Weber são dados a adjetivar. Muito. Muito mesmo. O livro parece quase se inclinar para o “new journalism” em seu intento de “mudar o mundo”, com opiniões e adjetivos temperando todo o texto. Mas palavras são palavras. Já disse Olavo de Carvalho que “romper a unidade mágica de nomes e coisas é uma operação dolorosa. Custa vergonhas e humilhações à mente altiva. Mas é o preço da maturidade. No julgamento são do homem maduro – o spoudaios –, via Aristóteles a única esperança de um governo justo, do predomínio, ainda que relativo e precário, do bem sobre o mal. Não existe bem onde não existe amor à verdade, e não existe amor à verdade onde uma mente obstinada se apega ao instinto pueril de julgar as coisas pelos nomes que ostentam”.

Infelizmente, o leitor terá a impressão de que a democracia foi “salva” pelo STF, e que de 2019 a 2023 vivemos sob o jugo de uma terrível ditadura, a ditadura do “pequi roído”.

Enfim, o resumo da tese de Recondo e Weber, construída por meio da multidão de sinônimos de “autoritarismo”, é que “o Supremo reagiu a ataques a seus ministros, às vezes pessoais; ao legalismo autocrático (à edição de normas pelo então presidente da República em confronto com a Constituição); ao negacionismo durante a pandemia de Covid-19; à organização de tropas golpistas com o propósito de abolir o Estado democrático de direito; ao maquinário do ódio das redes sociais. Foi a voz da instituição, a coesão, as decisões rapidamente chanceladas pela maioria que garantiram a resistência ante a ameaça autoritária. Forjou-se nesse período uma inédita unidade no Tribunal — e foi isso que assegurou sua sobrevivência”.

Curioso é que em centenas de páginas os autores esquecem de dizer exatamente quais eram as condutas autoritárias de Bolsonaro em seus quatro anos de Presidência – eu dei o exemplo do “pequi roído” e já fiz mais que os autores resenhados. Há, ademais, uma tentativa de esforço dos autores (como ocorre em 99,95% do jornalismo brasileiro) de colar Bolsonaro ao “golpe” de 8 de Janeiro (o primeiro coup d´état da história dado por donas de casa, motoboys, confeiteiras e técnicos de saneamento desarmados e com zero soldados ou oficiais nas ruas (o tema merece texto à parte, voltarei ao assunto um dia), mas Recondo e Weber não têm melhor sucesso na empreitada.

Tirando discursos inflamados e bravatas em cima de palanque e a tentativa de transformar Bolsonaro numa eminência parda do 8 de Janeiro, os escrevinhadores, pelo jeito, usaram muitos adjetivos e ficaram sem tinta para os fatos. E os fatos, segundo imortal lição do Founding Father John Adams, são coisas teimosas.

Outro trecho do livro, ainda em relação ao ataque de 8 de Janeiro, onde são mencionados alguns participantes da depredação da sede dos Três Poderes, exemplifica isso. O trecho traz um recorte praticamente de um manual de frenologia (a pseudociência que busca descobrir traços da personalidade de alguémpelas protuberâncias do crânio). Ali, Recondo e Weber discutem como entrar na cabeça das pessoas: “entre os presos havia três vigilantes terceirizados do próprio Supremo – um deles tinha deixado o plantão às sete da manhã daquele domingo. A rigorosa fiscalização de vida pregressa e os testes psicotécnicos pelos quais passaram não foram capazes de detectar o bolsonarismo e o golpismo camuflados em camadas profundas”. Um dia chegaremos lá e a Inteligência Artificial talvez detecte o “bolsonarismo” e o “golpismo” nas pessoas, camuflado em “camadas profundas”. Alguns “autocratas” (repetição proposital) ao redor do mundo já estão anotando a ideia recôndita (sim, com trocadilho) e weberiana (do Luiz, não do Max).

Curioso é que em centenas de páginas os autores esquecem de dizer exatamente quais eram as condutas autoritárias de Bolsonaro em seus quatro anos de Presidência.

Outra tese de Recondo e Weber é que durante a pandemia praticamente cada morte era culpa de Bolsonaro, e que o STF evitou o pior: “a jurisprudência da pandemia no STF devolveu ao Tribunal a imagem de racionalidade, temperança e segurança. As decisões do Supremo evitaram uma crise ainda mais grave na saúde. O Brasil, sob a gestão de Bolsonaro, registrou aproximadamente 694 mil mortes pela doença. Não fosse a ação de governadores e as decisões do Supremo, o número certamente teria sido mais elevado”.

Vamos concordar em discordar e lembrar que nenhum tribunal é responsável,sozinho,por políticas públicas de saúde, e que o STF, com algumas decisões na pandemia, ajudou a criar milhares de políticas de saúde (igual ao número de municípios e estados brasileiros, mais o Distrito Federal), gerando uma pitoresca bagunça na qual um município contratava “desaglomeradores”, como em Sapiranga (RS), outro proibia o consumo de alimentos em praças após as 20h, como Santos (SP), outro fazia rodízio de CPF para circular na rua, como Teresópolis (RJ) – todas medidas de reconhecida eficácia contra o vírus. Ou não. Ou seja, só Bolsonaro errou na pandemia e o STF agiu de “forma perfeita, nunca errou e até quando errou estava certo”, como na anedota.

A impressão que dá é que Recondo e Weber se esquecem de mencionar que quase todas as políticas públicas e medidas que o governo Bolsonaro tentava adotar eram alvo de fogo cerrado de artilharia, representado por ações movidas por partidos políticos de extrema esquerda com representação esquelética no Congresso Nacional. O exemplo mais evidente foi a atuação do senador pelo Amapá, Randolfe Rodrigues (na época no partido Rede), que ante a impossibilidade de lograr maioria parlamentar do alto de seu partido, que tinha, salvo engano, uma deputada na Câmara e apenas ele próprio no Senado, obtinha junto ao STF tudo o que ele não conseguia no debate parlamentar.

E, ao falar que de certa forma Bolsonaro estimulava ataques ao STF, os autores pretendem convencer que Bolsonaro era uma espécie de “Rasputim-Maquiavel” dos trópicos, um líder dotado de poderes mesméricos, capaz de controlar a mente de milhões de eleitores com o intuito de lhes incutir o STF como inimigo a ser batido. Ora, isso é fazer troça e duvidar da capacidade intelectual desses milhões de pessoas. Ninguém precisa ser objeto de controle da mente para enxergar ativismo judicial em certas decisões do STF. Como, por exemplo, a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que suspendeu a eficácia de um banal e prosaico decreto sobre cavernas.

As pessoas livremente escolheram, em 2018,o seu candidato presidencial, que foi eleito para – gostem ou não – cumprir o programa de governo a que se propôs. Esse programa foi objeto de violenta contestação judicial e o STF, derrubou boa parte desse programa que havia sido definido por meio de modernas técnicas constitucionais. Tal postura contrasta com o que Lula vivenciou no primeiro ano de seu terceiro mandato, no qual ele teve mar de almirante” junto ao STF, não se ouvindo falar de uma medida de relevo barrada pela corte.

Os autores também esquecem que o STF, nos quatro anos de Bolsonaro, teve um postura pouco democrática e, coincidentemente, esses foram os anos em que a segurança jurídica se viu prejudicada como nunca. Mesmo descontados eventuais arroubos, excessos e erros de Bolsonaro, o STF não agiu como um cirurgião preciso ou como um piloto de caça, fazendo bombardeios guiados.

O falecido ministro da Suprema Corte americana, Antonin Scalia, mencionava em seus escritos que o imperador romano, Calígula, usava de um expediente pouco democrático e consistente ao afixar decretos no alto de pilares, de forma que não pudessem ser facilmente lidos. Disse Scalia: “O governo, com intenções não expressas, é igualmente tirânico. É a lei que governa, não a intenção do legislador. Isso me parece a essência do famoso ideal americano estabelecido na Constituição de Massachusetts: um governo de leis, não de homens. Os homens podem nutrir as intenções que quiserem; mas são apenas as leis que eles promulgam que nos obrigam”. (O Essencial de Scalia, tradução de Amauri F. Saad, Editora EDA, 2021).

Recondo e Weber mencionam quase sem criticar uma série de decisões bastante discutíveis do STF, como a abertura dos inquéritos sobre “fake news” e “gabinete do ódio”, a prisão do deputado Daniel Silveira e o cancelamento da nomeação do delegado federal, Alexandre Ramagem (hoje deputado federal), para o comando da Polícia Federal. Mas as decisões mais controversas do STF nos quatro anos de Bolsonaro foram as que tiraram Lula da cadeia e lhe permitiram concorrer à Presidência do país. Algo equivalente à decisão da Alemanha de permitir que Vladimir Lênin voltasse à Rússia num trem blindado para acabar de vez com o Czar Nicolau II.

Os biógrafos do STF tentam dar à primeira decisão (a do ministro Edson Fachin sobre a incompetência da Vara Federal de Sergio Moro para cuidar do caso) um ar de normalidade, de instituições funcionando: “Outro grupo (de ministros do STF), que ordinariamente concordava com Fachin quando o tema era a operação, considerou que o ministro almejava as consequências político-eleitorais de sua decisão, ou seja, entenderam que Fachin queria botar Lula no jogo eleitoral para barrar a reeleição de Bolsonaro. E isso aconteceu. [...] Fachin avistou os fundamentos jurídicos para sua decisão com um olho no cenário político. Por sua ação, ele edificou o cenário que considerava o ideal para o país: uma eleição plebiscitária entre Lula e Bolsonaro”.

É bem preocupante que se ache regular um ministro do STF ter tomado uma decisão que, na prática,não só livrou Lula da cadeia (após o processo ter passado por três instâncias da Justiça), como o colocou na eleição, de forma a criar uma disputa direta entre ele e o então presidente Bolsonaro. Recondo e Weber, em outro trecho, comentam que a maioria dos ministros do STF “estavam em sintonia com a agenda proposta pelo governo, com redução do Estado, privatizações e reformas estruturantes, como a trabalhista, da previdência e administrativa” e “[...] simpatizavam com Paulo Guedes, escolhido para a pasta da Economia”.

Essa não é a impressão vivenciada no país nos quatro anos do governo Bolsonaro. Tais supostas convicções liberais dos ministros eram, digamos, bem frágeis. Na pandemia, o desentendimento entre Bolsonaro e o STF sobre a eficácia dos lockdowns e o funcionamento da economia era básico, tendo o STF decidido em prol do fechamento do comércio. Além disso, o STF afetava, sim, a governabilidade, tomando decisões que interferiam em políticas públicas e manietavam a implantação de uma agenda liberal eleita em 2018 (à qual, se afirma, a maioria da corte era favorável).

A Justiça Eleitoral e os embates de Bolsonaro com esse ramo da Justiça ocupam grande parte do livro. Um trecho resume a chegada de Alexandre de Moraes ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral): “Até junho de 2020, ainda ministro substituto do TSE, Alexandre de Moraes assistiu a frequentes reveses dos ministros do Supremo, por quatro votos contra três, nos julgamentos de processos eleitorais relevantes juridicamente. As teses de Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin eram soterradas pelos outros quatro juízes — os dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e os dois advogados que também integram a corte. Ou seja, os ministros do Supremo não exerciam com sucesso seu natural poder de influência para convencer colegas. ‘Quando eu for presidente, isso não vai acontecer’, confidenciou Alexandre a um colega”.

É de se perguntar: por que Alexandre de Moraes precisava de unanimidade ou de maiorias mais robustas no TSE? Ou, como um juiz dotado de independência funcional e irredutibilidade de salários, podia ser influenciado por um colega, mesmo do STF? Ainda sobre a Justiça Eleitoral, Recondo e Weber narram que o TSE se preocupava com atentados no dia da eleição, ataques físicos às urnas e mesários e uma suposta infiltração de “bolsonaristas” como mesários para gerar tumulto. E nada de relevante aconteceu nos dias de eleição de 2022. Não houve nenhum “colecionador ou caçador” atacando uma urna sequer. Mais uma narrativa caía.

Rumo ao fim da resenha, usemos as palavras dos próprios autores. Eles narram o acompanhamento da apuração das eleições no TSE, no dia do primeiro turno. À parte de certa “torcida” e lamento por alguns eleitos (bolsonaristas, como Marcos Pontes e Hamilton Mourão, eleitos senadores por São Paulo e Rio Grande do Sul, respectivamente), o clima era sumarizado na seguinte frase: “A eleição seria mais apertada do que alguns esperavam. O bolsonarismo estava vivo, apesar de todos os erros e a despeito de todos os esforços institucionais para contê-lo”. Tirar a palavra “institucionais” da frase refletiria melhor a situação.

E, em outro trecho do livro: “(O STF) Escolheu o que julgar, quando julgar e como julgar. Decidiu não decidir de forma estratégica. Decidiu decidir como entendesse mais adequado. Reinterpretou determinados conceitos conforme suas estratégias processuais e institucionais, mudou seus próprios entendimentos conforme a circunstância de momento, decidiu casos com um olho no direito e outro na conjuntura política. No nome de quem estava sendo processado”.

Peço ao leitor que leia novamente as frases “Decidiu decidir como entendesse mais adequado”, “mudou seus próprios entendimentos conforme a circunstância de momento” e “decidiu casos com um olho no direito e outro na conjuntura política. No nome de quem estava sendo processado”. E responda com honestidade: você gostaria de ser julgado por um Tribunal assim? Felipe Recondo e Luiz Weber parece que sim, tanto que escreveram um livro sobre os quatro anos de Bolsonaro baseado na versão do STF.

Em suma, o livro revela mais pelo o que esconde pelo o que mostra. Os adjetivos sobre “autocracia” e “autoritarismo” parecem destinados ao leitor do futuro, que não fará ideia do que foi o governo Bolsonaro e, infelizmente, terá a impressão de que a democracia foi “salva” pelo STF, e que de 2019 a 2023 vivemos sob o jugo de uma terrível ditadura, a ditadura do “pequi roído”. Para não dizer que Recondo e Weber estão completamente errados: algumas pessoas que foram presas e condenadas a grandes penas de cadeia pelo 08 de Janeiro ou que estão com tornozeleiras eletrônicas nas pernas ou tiveram suas redes sociais ou contas bancárias bloqueadas desde 2019 ou os próprios passaportes cancelados terão esse gosto amargo de arbítrio no fundo da boca ao lembrar dessa época. Mas elas não podem culpar Bolsonaro.

Luiz Augusto Módolo de Paula é advogado, bacharel, doutor e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP e jornalista. É autor de “A Saga de Theodore Roosevelt” (Editora Lisbon International Press, 2020), “Genocídio e o Tribunal Penal Internacional para Ruanda” (Appris, 2014), “Resolução de Conflitos em Direito Internacional Público e a Questão Iugoslava” (Arraes, 2017), “O Jugo da Histeria no Brasil Ocupado” (2021) e de “Teddy Roosevelt para Crianças” (2022) – os dois últimos editados pela Arcádia Educação e Comércio Ltda e escritos em parceria com Lílian Cristina Schreiner Módolo.