Ouça este conteúdo
Estudos acadêmicos sugerem que liberdade econômica é um pré-requisito para o crescimento econômico. Porém, existem debates referentes à dimensão do impacto do desenvolvimento positivo da economia de uma nação nos indivíduos que compõem o grupo de pobreza extrema. Mas para entender o efeito, é necessário primeiro que se compreenda o que é a liberdade econômica e como economistas definem o termo pobreza.
A Fundação Heritage é uma organização americana que investigam o índice de liberdade econômica onde são medidos 12 indicadores de liberdade em 184 países. A definição usada é a de que a liberdade econômica é o direito fundamental de todo ser humano de controlar seu próprio trabalho e propriedade. Em uma sociedade economicamente livre, os indivíduos são livres para trabalhar, produzir, consumir e investir da maneira que quiserem. Em sociedades economicamente livres, os governos permitem que trabalho, capital e bens se movimentem livremente e se abstêm de coerção ou restrição da liberdade além do necessário para proteger e manter a própria liberdade.
A mensuração da liberdade econômica é dividida em quatro grupos, são esses: 1) Estado de Direito que inclui direitos de propriedade, integridade do governo e eficácia judicial; 2) tamanho do governo que contém os índices: gastos do governo, carga tributária e saúde fiscal; 3) eficiência regulatória que medem liberdade de negócios, liberdade trabalhista e liberdade monetária; e, por fim, 4) mercados abertos que mensura a liberdade de comércio, a liberdade de investimento, e a liberdade financeira.
Já a pobreza como definida pelo estudo de Colin Doran e Thomas Stratmann é separada em três grupos. Aqueles que ganham 1,90 dólares por dia, 3,20 e 5,50 (em valores de 2011 ajustados para Paridade do Poder de Compra). Eles foram os primeiros a estudar a relação entre liberdade econômica e pobreza usando os dados do Banco Mundial em relação à Fundação Heritage que usa os dados do Banco Mundial, FMI e da Unidade de Inteligência da revista britânica The Economist, e mede esse índice em 184 países.
O resultado do estudo, realizado no ano de 2019, mostra que o aumento no índice de liberdade econômica reduz de fato a pobreza. Como é de se imaginar, a melhora nos índices de “Estado de Direito”, “Eficiência Regulatória” e “Mercados Abertos” contribui com a diminuição da escassez dos recursos. E diferente do que muitos acreditam, o aumento do gasto do governo foi associado com o aumento da pobreza e não com sua redução. Isso significa que, por exemplo, políticas públicas para facilitar a compra de ativos imobiliários de estrangeiros no país, aumenta a demanda, seus preços e empobrece os mais frágeis. Interessante perceber que a liberdade de investimento é associada ao aumento da pobreza.
O que quero trazer aqui é que é necessário aplicar ciência à política, como a tudo que se direciona para a sociedade. Albert Einstein conseguiu refutar algumas teorias de Isaac Newton. Por isso usamos o conhecimento de Newton até que Einstein conseguiu aprimorá-lo através de tentativas e erros, testes e comparações. Assim é o método científico, e assim os governos deveriam se comportar. Não por ideologias não fundamentadas, mas por meio de experimentação que mede com precisão seus resultados e serve para confirmar ou refutar crenças do passado.
Outro ponto importante é melhorar a “integridade do governo”, ou seja, obter a redução de corrupção e aumento da transparência, liberdade de comércio e liberdade financeira. Não é nenhum segredo: em algum casos, apenas com a melhoria da integridade do governo seria possível até erradicar – ou ao menos reduzir significativamente – a pobreza.
O desafio é grande, especialmente em tempos de polarização insensata que é um propulsor de atitudes e escolhas com base em paixões e sentimentos. Isso era completamente aceitável nos tempos em que a informação não estava disponível, mas hoje, por mais que as intenções sejam boas, apenas aumentará o sofrimento de pessoas humildes que já padeceram o suficiente.
Daniel Schnaider é economista, administrador e engenheiro de software. Também é autor da obra "Pense com calma, aja rápido".
