Independência pelas metades

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Em 2021, com a vida retornando gradualmente ao normal, o Brasil começará a preparar os eventos de comemoração cívica em 2022, por conta dos 200 anos desde a independência, proclamada no dia 7 de setembro de 1822. Portanto, dois séculos se passaram desde que D. Pedro I gritou às margens do Rio Ipiranga “independência ou morte!”, determinando que o Brasil deixaria de ser colônia de Portugal e se tornaria uma nação livre e autônoma.

Mas, como é traço de nossa cultura, a independência foi mais ou menos, pelas metades. Somente em 1844, portanto 22 anos após a independência, o país começou a instalar as bases para desenvolver um setor industrial. Foi quando o ministro da Fazenda, Manuel Alves Branco, modificou a política de comércio exterior, elevou para 20% as taxas de importação sobre produtos sem similar nacional e para 60% sobre os produtos com similar nacional. Com isso, ao tornar mais caros os produtos importados da Inglaterra, deu-se proteção à indústria nacional nascente.

Ao abrir os portos brasileiros ao comércio exterior, Dom João VI já havia iniciado, em 1808, a política de fixar tarifas sobre produtos importados. Inicialmente, o governo impôs tarifa geral de 24% sobre compras vindas do exterior, porém, sobre importações desde a Inglaterra a tarifa ficou em 15% e, para as importações vindas de Portugal, em 16%. Assim, a independência declarada em 1822 começou a ter efeitos econômicos expressivos somente duas décadas depois.

A industrialização brasileira começou bastante tardia, principalmente se comparada à industrialização na Europa. O Brasil seguiu dependente da agricultura, relativamente atrasada e sem tecnologia, por muitas décadas à frente. Essa realidade significou a perda de boa chance para absorver o progresso técnico e as vantagens da Revolução Industrial, como o aumento da produtividade/hora do trabalho, que já vinha ocorrendo na Europa desde a década de 1780.

É provável que o fato de o país ter mantido a escravidão até maio de 1888 tenha decorrido, entre outras causas, da industrialização tardia, pois o crescimento industrial e o progresso tecnológico, se houvessem ocorrido antes, acabariam por estimular o surgimento de uma classe de trabalhadores livres a serem contratados como assalariados urbanos.

A economia é um sistema de produção, circulação, distribuição e consumo de bens e serviços, sob um regime de trocas no mercado. O capitalismo é um dos modos possíveis de estruturação da economia, e funciona com base na propriedade dos meios de produção, na organização empresarial da produção e no trabalho assalariado. Mas, desde os idos de 1700, o progresso tecnológico e a sofisticação industrial dependem do intercâmbio com outras nações tanto em comércio quanto em absorção das invenções e tecnologias criadas no resto do mundo.

O ano de 2022 está muito próximo, e o país já tem a oportunidade de fazer um balanço sobre o que fizemos com 200 anos de independência, refletir sobre erros e acertos, tentar entender por que o país continua pobre e quais os caminhos para superar o subdesenvolvimento. É comum ouvir que o Brasil não é pobre. Sim, o país é rico de recursos naturais. Todavia, os recursos naturais somente se transformam em bens e serviços de consumo e bens de capital por meio da ação humana, ou seja, pelo trabalho.

A pobreza brasileira diz respeito ao padrão de bem-estar médio da população, e está estampada em indicadores como 40% da população sem esgoto tratado e déficit habitacional de 7,5 milhões de moradias, para ficar em apenas dois exemplos. Segundo o cadastro do governo, atualizado para fins do auxílio emergencial durante a pandemia, há 54 milhões de pobres e 13 milhões de miseráveis.

Um dos aspectos que menciono ao falar da independência incompleta foi que o Brasil não implantou a educação pública e gratuita para todos brasileiros junto com a declaração da independência. Ora, tendo sido a educação delegada à Companhia de Jesus durante o período colonial e, depois de conflitos, tendo sido expulsos os jesuítas, em 1759, a educação, que já era precária, ficou em segundo plano, e o Brasil adentrou a segunda metade do século 19 com uma população de analfabetos perto de 90%.

A declaração de independência iniciou o livramento do Brasil em relação a Portugal, mas a ela não se seguiram planos e políticas capazes de colocar o país no rumo do crescimento econômico e desenvolvimento social. Os dois séculos de independência representam um bom pretexto para seguir o debate sobre para onde o país está indo.

José Pio Martins, economista, reitor da Universidade Positivo.