Indicadores e painéis urbanos aliados à administração pública

Desde meados da década de 1990, uma infinidade de projetos com indicadores têm sido desenvolvidos e adotados por cidades que buscam medir e monitorar vários aspectos dos sistemas urbanos. Recentemente, os dados que sustentam esses projetos começaram a se tornar mais abertos aos cidadãos e mais realistas em sua natureza. Gerados por meio de sensores, mídias sociais e locativas, são exibidos por meio de visualizações interativas e painéis que podem ser acessados pela internet.

Essas iniciativas avançam uma epistemologia prática concebida de forma estreita, mas poderosa: a cidade com fatos visualizados está remodelando a forma como os cidadãos e gestores vêm a conhecê-la e governá-la.

Pode-se questionar como e para que fins as iniciativas de indicadores e painéis urbanos são empregadas pelas cidades. O fato é que eles revelam em detalhes e muito claramente o estado das mesmas. Permitem conhecê-las como realmente são por meio de dados objetivos, confiáveis e factuais que podem ser estatisticamente analisados e visualizados para revelar padrões e tendências.

Os dados dos indicadores fornecem uma base de evidência racional, neutra, abrangente e de senso comum para monitorar e avaliar a eficácia dos serviços e políticas urbanas, desenvolver novas intervenções e aprender a gerenciá-las por meio de medições.

Os indicadores são elementos importantes, dada a sua natureza factual, padronizada e temporal, que ajudam a orientar a tomada de decisões estratégicas

Como as cidades veem os tipos de indicadores e de sistemas e como as empregam no uso comum se divide em dois grandes campos: primeiro, alguns municípios usam iniciativas de indicadores para orientar práticas operacionais com relação a metas específicas e fornecer evidências de sucesso ou fracasso, como desempenho, e para orientar novas estratégias políticas e orçamentárias. Segundo, usam indicadores de maneira mais contextual para fornecer inteligência de cidade robusta e clara, que complementa uma variedade de outras informações para ajudar a informar e formular políticas e sua implementação.

Assim, entende-se que as cidades consistem em sistemas múltiplos, complexos e interdependentes que funcionam, muitas vezes, de maneira imprevisível. Por isso, os indicadores são elementos importantes, dada a sua natureza factual, padronizada e temporal, que ajudam a orientar a tomada de decisões estratégicas. Os painéis atuam como ferramenta cognitiva, que melhora a amplitude de controle do usuário em um grande repositório de dados volumosos, variados e de transição rápida.

Exemplo disso são as salas de controle urbano que geralmente estão relacionadas a um único domínio, como tráfego, segurança ou clima. No entanto, no caso da cidade do Rio de Janeiro, os fluxos de dados provêm de várias agências, incluindo tráfego e transporte público, serviços municipais, serviços de emergência, informações meteorológicas e as enviadas por funcionários e pelo público via telefone e internet, alimentando um único centro de análise de dados, os quais podem ser visualizados de várias maneiras.

Já no Portal do Observatório de Indicadores da cidade de Vitória, no Espírito Santo, a finalidade é o monitoramento em tempo real de indicadores de desempenho de políticas públicas divididos por temas como: plano municipal de saneamento básico, desenvolvimento urbano, educação, entre outros.

O uso de indicadores nas políticas públicas normalmente está vinculado às etapas de monitoramento e avaliação. Seu uso é importante para a construção de análises consistentes com a realidade em que se pretende intervir, proporcionando assim informações que auxiliarão não só a construção de uma política, como também a sua inclusão na agenda governamental.

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O Datasus, banco de dados do Ministério da Saúde, apresenta informações sobre mortalidade e sobrevivência, doenças infecciosas, assistência à saúde, demográficas e socioeconômicas. Sua vantagem é fornecer recortes etários, de raça, sexo e georreferenciados em nível municipal, essenciais para a concepção de um diagnóstico adequado em diversas temáticas.

Assim, esses indicadores funcionam como uma fonte de informações úteis e aprimoram o processo de mapeamento da situação atual, tecendo a ligação de diversas formas de conhecimento. Isso facilita a coordenação, integração e interação entre departamentos e partes interessadas, fornecendo um conjunto de dados confiável para as cidades.

Ademais, os indicadores não mostram as causas dos problemas, apenas a sua existência. Eles indicam tendências nas condições, mas não dizem o que fazer. Assim como uma febre é sintoma, mas não a causa ou a própria doença, eles são indicadores, não respostas. Seu propósito é ajudar todos a refletir, experimentar e, sempre que possível, melhorar.

Débora Morales é mestre em Engenharia de Produção (UFPR) na área de Pesquisa Operacional com ênfase a métodos estatísticos aplicados à engenharia e inovação e tecnologia, especialista em Engenharia de Confiabilidade (UTFPR), graduada em Estatística e em Economia. Atua como estatística no Instituto das Cidades Inteligentes (ICI).