A educação brasileira está passando por um momento muito delicado, não pela questão da sua qualidade – já é de conhecimento notório que a educação brasileira vive no caos da mediocridade acadêmica e esbarra em várias outras questões pedagógicas de péssima qualidade – mas hoje se soma a esse quadro desolador a insegurança e o medo, que tomaram conta das escolas.
Torna-se inevitável questionamentos em meio às soluções mágicas – que, em muitos casos, beiram ao populismo imediatista. Resolver de fato os problemas não é uma das nossas qualidades como nação. Além da procrastinação, gostamos muito de “jogar a poeira para debaixo do tapete” ou justificar um problema com outro. Preferimos combater as consequências e nunca as causas.
O mal quando não é cortado pela raiz pode produzir frutos indesejados.
Na escola não é diferente. Há décadas nossas escolas estão se tornando reféns de tudo aquilo que há de podre no seio da sociedade. Até mesmo a tão falada impunidade já está enraizada em cada sala de aula do nosso país, afinal, a ignorância e falta de limites, além de ser aplaudida, ganha defensores a cada dia. Eis aí o cerne desse texto: as atitudes de muitos dos nossos alunos são atos de indisciplina ou podem ser traduzidos como atos infracionais? A resposta para esse questionamento ajudará e muito a entender o quadro que vivemos.
Entenderemos por indisciplina como, “como desobediência, tumulto, agitação, desacato, falta de educação ou desrespeito às autoridades, um comportamento inadequado”. Já por ato infracional, recorremos ao Estatuto da Criança e Adolescente, que em seu artigo 103, apregoa que “considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal”. Simplificando, todos os crimes tipificados no Código Penal Brasileiro cometido por um adolescente será chamando e tratado ato infracional, e têm as suas devidas consequências legais.
Misturando os dois conceitos, seria correto denominar como indisciplina nas escolas, entre outras, as seguintes situações: tráfico de drogas, porte ilegal de armas de fogo ou faca e similares, violência verbal e/ou física (agressões), assédio moral e psicológico, abuso financeiro? Pois são situações como estas que são noticiadas constantemente pelos órgãos de imprensa, mais tantas outras que quase ninguém fica sabendo, e que vem se tornando o “normal” em grande parte das escolas brasileiras. Diante disso, a violência escolar pode ser medida pela régua da indisciplina ou deveria ser tratada como um ato infracional?
Não vivemos em um mundo romântico e utópico, infelizmente. Nossa realidade social grita por soluções concretas; nossa sociedade está doente e o remédio, mesmo que amargo, precisa ser tomado. E nesse cenário a escola deve também cumprir um papel de não ser propagadora da impunidade. Os estudantes fazem parte da sociedade, devem perceber o seu papel e importância, buscando seus direitos, mas também cumprindo seus deveres. O mal quando não é cortado pela raiz pode produzir frutos indesejados.
Walber Gonçalves de Souza é professor.