Infraestrutura para garantir o desenvolvimento de todo o Brasil

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Não soou bem a declaração da presidente Dilma Rousseff sobre a infraestrutura brasileira, durante discurso no Pará, no último dia 30, em que fez distinção entre os investimentos nas diferentes regiões do país. Segundo ela, Sul e Sudeste já teriam infraestrutura demais, cabendo agora ao governo federal garantir projetos na “parte de cima” do Brasil.

A afirmação talvez até guarde algo de verdade, mas uma verdade relativa. É evidente que, ao se comparar a infraestrutura das regiões, encontramos diferenças. E que talvez Norte e Nordeste tenham sido relegados a um segundo plano nessa área no passado, sendo necessário que recebam hoje alguns investimentos que são estratégicos.

Porém, mais evidente ainda é o fato de que, nessa área, o Brasil como um todo está pelo menos 20 anos atrasado. A falta de planejamento e a não realização de obras essenciais criou gargalos logísticos, que reduzem a competitividade de nossos produtos. É, portanto, um erro afirmar que uma ou outra região merece mais investimentos. Ainda mais porque o desenvolvimento do país depende de um amplo planejamento logístico, pensando na interligação de modais e na integração de todo o território da maneira mais eficiente possível.

Se estado e União não têm competência para gerir esses recursos, devem ao menos criar condições legais para que o capital privado tenha segurança para realizar os investimentos

É também um exagero dizer que Sul e Sudeste têm infraestrutura demais. É nítido que a evolução da estrutura de transporte e logística dessas regiões não acompanhou o crescimento da demanda e, hoje, ela já se encontra saturada. No caso do Paraná, temos vários gargalos que precisam ser solucionados. Apesar de melhorias na gestão e operação de nossos portos nos últimos anos, os exportadores ainda pagam multas por atrasos em carregamentos de navios. A solução depende do governo federal, que precisa destravar o processo das novas licitações e arrendamentos nos portos brasileiros. Em Paranaguá, elas permitirão ao porto dobrar sua capacidade de armazenagem e triplicar sua capacidade de embarque de navios.

Para que essa carga chegue ao porto com mais eficiência, também é necessária a melhoria da malha ferroviária. Tirar do papel a ferrovia Maracaju (MS)-Paranaguá é fundamental para o escoamento da produção do interior até o porto. Também é necessário dar continuidade à ferrovia Norte-Sul, que dará agilidade ao transporte de cargas entre estados brasileiros.

Esses dois projetos, além de beneficiarem diversas unidades da Federação, representarão menores custos e retirarão milhares de caminhões de nossas rodovias, dando sobrevida a elas. Falando em rodovias, é inaceitável que tanto o fluxo de cargas como de passageiros tenha de ocorrer em estradas precárias, muitas delas em faixas simples, expondo a população ao risco iminente de acidentes e mortes.

Por tudo isso, fica claro que não só a “parte de cima”, mas todo o país precisa de investimentos em infraestrutura. O Brasil é de norte a sul, de leste a oeste. Todas as regiões, sem distinção, devem ser contempladas com projetos que atendam suas necessidades e possibilitem seu crescimento. E, num cenário em que a carga tributária do país, turbinada pelos recentes aumentos de impostos, deve ficar em torno de 40% do PIB, é um absurdo que o dinheiro arrecadado sirva basicamente para o custeio de uma pesada máquina pública e não seja aplicado para investimentos em infraestrutura e outras áreas.

Se estado e União não têm competência para gerir esses recursos, devem ao menos criar condições legais para que o capital privado – seja ele nacional ou estrangeiro – tenha segurança para realizar os investimentos. Nesse processo, é preciso que tanto o Executivo quanto o Legislativo tenham bom senso para manter a unidade federativa, garantindo assim o desenvolvimento de todo o país.