Quando pensamos que a política brasileira já havia atingido o ápice do absurdo, eis que surge o episódio envolvendo o indiciamento do deputado federal Marcel van Hattem, que, em pleno século XXI, parece viver uma trama saída diretamente das páginas de Franz Kafka. Sob o comando de um governo petista ávido por controle e avesso à crítica, a Polícia Federal decidiu mirar uma das vozes mais ativas, corajosas e respeitadas do Congresso Nacional. O motivo? Parece que exercer suas prerrogativas parlamentares e dizer verdades incômodas agora é considerado um crime.
Este episódio não é apenas um ataque a Marcel van Hattem como indivíduo; é uma afronta direta à democracia e à Constituição brasileira. A imunidade parlamentar, prevista no artigo 53 da Carta Magna, não é um privilégio do deputado, mas uma garantia para que ele possa exercer livremente seu mandato em defesa dos cidadãos. No entanto, para o governo atual, a imunidade é só mais uma cláusula a ser ignorada, como tantas outras.
O caso de Marcel van Hattem deve ser um alerta para todos os brasileiros. Não é apenas a imunidade parlamentar que está em jogo; é o próprio futuro da nossa democracia. Se hoje é ele, amanhã pode ser qualquer um de nós
Se Franz Kafka estivesse vivo, certamente consideraria este caso um plágio de sua obra O Processo. No livro, o protagonista é acusado de um crime misterioso e enfrenta uma burocracia opressiva e arbitrária. No Brasil de 2024, van Hattem é colocado no banco dos réus por expressar sua opinião e exercer seu papel de fiscalizador. A diferença? Kafka chamava isso de ficção; nós chamamos de realidade.
O enredo se desenrola assim: a Polícia Federal, sob ordens de um governo que se autodenomina “democrático”, decide abrir um inquérito contra um parlamentar cujo único "crime" foi apontar o óbvio – que a gestão atual faz malabarismos com a verdade e que seus métodos têm mais a ver com regimes autoritários do que com uma república democrática. E, como em Kafka, não há clareza sobre as acusações, mas a intenção de intimidar é evidente.
Não é preciso muita criatividade para traçar paralelos históricos. Na Segunda Guerra Mundial, a Gestapo usava métodos similares para calar opositores. Acusações vagas, investigações arbitrárias e a tentativa de destruir moralmente aqueles que ousavam desafiar o regime. Aqui, trocamos os uniformes e as armas por mandados de busca e discursos inflamados, mas a essência é a mesma: intimidar, calar, controlar. Marcel van Hattem, no entanto, não é do tipo que se dobra. Sua trajetória no Congresso mostra que ele não teme enfrentar os grandes – sejam eles corruptos, partidos de situação ou sistemas inteiros. Sua coragem e resiliência são um lembrete de que, mesmo em tempos sombrios, ainda há pessoas dispostas a lutar pelas liberdades fundamentais.
O governo petista, com sua retórica inflamada de defesa da democracia, parece ter um problema com parlamentares que não seguem sua cartilha. A mesma turma que grita “fascismo” contra qualquer oposição não vê problema em usar a máquina pública para perseguir quem pensa diferente. É quase poético: os autoproclamados defensores da liberdade de expressão agora fazem de tudo para silenciar uma das vozes mais coerentes e contundentes do Congresso. E a Polícia Federal? Parece mais preocupada em agradar seus superiores do que em cumprir seu verdadeiro papel de proteger a lei e a ordem. Afinal, investigar criminosos de verdade dá trabalho; perseguir um parlamentar que incomoda o governo é mais conveniente e, claro, politicamente útil.
Enquanto isso, Marcel van Hattem segue firme, como um soldado em uma trincheira cercada. Ele sabe que sua luta vai além dele mesmo. Sua resistência é pela liberdade de expressão, pela independência do Legislativo e, acima de tudo, pela defesa da liberdade dos cidadãos que confiaram nele. É por isso que ele é uma pedra no sapato de um governo que prefere um Congresso submisso e mudo. O deputado representa tudo o que o petismo teme: um político íntegro, bem preparado, que conhece a Constituição e não tem medo de usá-la para expor os abusos do Executivo. Sua coragem é um lembrete de que, mesmo em tempos de censura disfarçada de justiça, ainda existem aqueles que se recusam a ficar calados.
O caso do indiciamento de Marcel van Hattem deve ser um alerta para todos os brasileiros. Não é apenas a imunidade parlamentar que está em jogo; é o próprio futuro da nossa democracia. Se hoje é ele, amanhã pode ser qualquer um de nós. Cabe a nós, cidadãos, resistir a esse retrocesso e apoiar aqueles que têm a coragem de enfrentar o sistema. Porque, no final das contas, como a história nos ensina, a verdade e a justiça sempre prevalecem – mesmo que demore, mesmo que doa. Enquanto isso, Marcel van Hattem continuará sendo Marcel van Hattem: incômodo, íntegro e corajoso. E, convenhamos, é exatamente disso que o Brasil precisa.
Lucas Santos, cientista político, é presidente NOVO Paraná.